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Artigo

28 Ago 2015

Author:
Evan Romero-Castillo, Deutsche Welle (Germany)

América Latina: Pesquisadoras afirmam que potencial de consultas prévias de proteger direitos da população e negociar conflitos de interesses sem violência não tem sido aproveitado na América Latina

“Extrativismo acirra conflitos sociais na América Latina - Exploração de matérias-primas em grande escala continua causando conflitos violentos na América Latina. Potencial dos processos de consulta prévia para evitar escalação não está sendo aproveitado”, 24 de agosto de 2015

Em 1991, coincidindo com o início do novo boom de exportações de matérias-primas na América Latina, entrou em vigor o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais...[O]...mecanismo da consulta prévia se destacou, pois comprometia os Estados a informarem suas comunidades mais vulneráveis sobre grandes projetos de infraestrutura e exploração mineral que poderiam influenciar consideravelmente suas vidas....[O]s interessados tinham a oportunidade de se pronunciar contra ou a favor dos planos em questão. Contudo esses processos são raros e deficientes, até mesmo nos poucos países em que são realizados – Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru...Essa é a conclusão das pesquisadoras Almut Schilling-Vacaflor e Riccarda Flemmer, do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (Giga) no estudo Explorações de matérias primas na América Latina. Elas afirmam que as consultas prévias têm uma influência mínima sobre as práticas extrativistas em grande escala. "O potencial que as consultas prévias têm, para proteger os direitos da população e negociar conflitos de interesses sem violência, segue sem ser aproveitado"...[Elas]...também analisam...as manifestações contra...[diversos projetos na região]...[Faz referência ao Banco Mundial]