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Artigo

28 Jul 2015

Author:
Agência Estado

Brasil: Juiz suspende obras da Vale para ampliar Estrada de Ferro Carajás e requer do Ibama consulta livre, prévia e informada aos Awá que serão afetados pelas obras; empresa comenta

“Vale diz que adotará medidas cabíveis para restabelecimento de obras da EFC”, 22 de julho de 2015

...A Vale informou...que adotará os "recursos e medidas cabíveis" para o restabelecimento das obras de ampliação da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Decisão do juiz da 8ª vara Federal do Maranhão...suspendeu as obras, no trecho próximo à Terra Indígena Caru..."A Vale informa que as obras de ampliação estão sendo realizadas dentro da faixa de domínio da EFC e o processo de licenciamento seguiu estritamente a legislação aplicável, tendo autorização do Ibama e da Funai", destacou a mineradora em nota. Além da Vale, o Funai e Ibama são réus na ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal. O juiz...fixou...multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento...[e]...determinou...que o Ibama..."promova a abertura de fase de consulta de prévia, livre e informada ao povo indígena Awá-Guajá que será impactado pelo empreendimento" e que se abstenha de conceder licença ambiental, em relação ao trecho mencionado, até que seja concluída a...consulta prévia...[Faz referência ao Credit Suisse]