“Mineração no Brasil nos tempos coloniais de 2021”, 25 de Janeiro de 2021

Desastres socioambientais gravíssimos, como o rompimento da barragem em Brumadinho (MG)...são a prova de que o Brasil possui um modelo minerário baseado na adoção de técnicas ultrapassadas e que privilegiam o barateamento de custos em detrimento da segurança de trabalhadores e da população que vive próxima dessas atividades, inclusive povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais e rurais...

Apesar da comoção nacional e da repercussão países afora, os desastres do Rio Doce e de Brumadinho não foram capazes de mudar o modus operandi tanto das empresas mineradoras quanto do Estado...Medidas e legislações com o intuito de aumentar a segurança de barragens de rejeitos não foram adotadas após 2015, quando o maior desastre socioambiental do mundo ocorreu com o rompimento da barragem de Fundão, o que permitiu a ocorrência de Brumadinho, em 2019...

Somente após a morte de 272 pessoas por soterramento em razão do colapso da barragem I da Mina de Córrego do Feijão, o legislativo estadual mineiro e o Congresso Nacional reagiram aprovando novas leis de segurança de barragens. As novas normas, porém, são insuficientes para garantir a não-repetição de novos trágicos episódios...

De acordo com a ANM (Agência Nacional de Mineração), o território brasileiro possui 858 barragens. Dessas, 50 estão classificadas em 3 níveis de emergência, que apontam algum comprometimento de segurança em suas estruturas –86% (43) delas estão localizadas em Minas Gerais. Famílias e comunidades inteiras têm sido compulsoriamente retiradas de suas casas e territórios em razão do soar das sirenes de emergência...

...É necessário que o Poder Público assuma suas responsabilidades e aja em prol da reparação dos danos e, especialmente, da garantia de não-repetição.