“PL das eólicas no mar incentiva carvão e ignora comunidades tradicionais”, 26 de novembro de 2024

A COMISSÃO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA do Senado adiou... a discussão sobre o marco legal das eólicas offshore, que irá definir regras para a operação de torres eólicas no mar brasileiro.

O PL 576/2021 ...já foi aprovado na Câmara, que embutiu artigos obrigando o país a aumentar o consumo da energia produzida por termelétricas e a exploração de carvão e gás natural, na contramão dos acordos assumidos pelo Brasil para acelerar a transição energética.

A apresentação do relatório do senador Weverton Rocha (PDT/MA) estava na pauta do dia da comissão, mas foi retirada da pauta a pedido do parlamentar...

Fontes ouvidas pela Repórter Brasil afirmam que o senador planeja manter o texto aprovado na Câmara, que traz “contradições perigosas”... Weverton Rocha foi procurado, mas não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Além de questões relacionadas às offshore em si, o texto prevê a prorrogação para 2050 dos contratos do governo federal com termelétricas a carvão, atualmente previstos para vencer em 2028. Também obriga a contratação de usinas termelétricas a gás natural por mais tempo ao longo do ano, e não apenas quando há risco de insegurança elétrica no país.

...os acréscimos ao PL, conhecidos como “jabutis”, irão aumentar as emissões de gases de efeito estufa, já que o carvão e o gás são combustíveis fósseis altamente poluentes, na direção contrária das ações globais de descarbonização e enfrentamento da crise climática.

A expansão de termelétricas a gás natural também pode aumentar a conta de luz e a pobreza energética, segundo projeções da Frente Nacional dos Consumidores de Energia...

A ausência de consulta prévia às comunidades tradicionais da pesca artesanal para a elaboração da proposta tem sido uma das principais críticas ao PL...