Centro de Informação sobre Empresas & Direitos Humanos convidou o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID a responder sobre alegações de violações de direitos humanos no bairro Jardim São José 2, financiado e construído pelo BID em São José dos Campos, Brasil. O Banco respondeu ao convite.

A Associação de Favelas de São José dos Campos em parceria com a Rede Jubileu Sul Brasil têm acompanhado as famílias que vivem no novo bairro há anos e feito denúncias nacionais e internacionais de violações de direitos humanos relacionadas ao caso. Relatam que o novo bairro foi construído há 14 anos como parte do projeto “Casa da Gente”, do “Programa Habitar Brasil/BID” pela Prefeitura de São José dos Campos, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o objetivo de reassentar 453 famílias que viviam em região central da cidade, nos bairros de Vila Nova Tatetuba, Caparaó, e Nova Detroit. Alegam que o que ocorreu de fato foi uma remoção forçada, que as populações que residem no novo bairro sofrem constantes violações dos seus direitos fundamentais e que uma das justificativas para a remoção foi a de que se tratava de área de risco, contudo, pouco tempo após a remoção instalaram-se empreendimentos na região.  Várias denúncias foram feitas ao BID no Brasil, de acordo com as comunidades e com o próprio BID. Também relatam a resistência de cerca de 40 famílias que não aceitaram assinar os termos de remoção. E em 2011, a Central dos Movimentos Populares fez denúncia ao Mecanismo Independente de Consulta e Investigação (MICI) do BID e em 2016 parte de suas reclamações foram consideradas: 28 famílias solicitantes mudaram para suas novas casas em região central da cidade.

Veja abaixo o relatório bem como a resposta do BID ao convite do Centro.