abusesaffiliationarrow-downarrow-leftarrow-rightarrow-upattack-typeburgerchevron-downchevron-leftchevron-rightchevron-upClock iconclosedeletedevelopment-povertydiscriminationdollardownloademailenvironmentexternal-linkfacebookfiltergenderglobegroupshealthC4067174-3DD9-4B9E-AD64-284FDAAE6338@1xinformation-outlineinformationinstagraminvestment-trade-globalisationissueslabourlanguagesShapeCombined Shapeline, chart, up, arrow, graphLinkedInlocationmap-pinminusnewsorganisationotheroverviewpluspreviewArtboard 185profilerefreshIconnewssearchsecurityPathStock downStock steadyStock uptagticktooltiptwitteruniversalityweb

Diese Seite ist nicht auf Deutsch verfügbar und wird angezeigt auf Portuguese

Artikel

13 Feb 2020

Autor:
Afonso Benites, El Pais

Brasil: El País afirma que Ministra Damares e procurador-geral se aliam para blindar Bolsonaro em conselho de direitos humanos e comandar o órgão

"Damares e procurador-geral se aliam parablindar Bolsonaro em conselho de direitos humanos-Governo articula para comandar o Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão consultivo autônomo com poder de repreender gestão. Eleição está prevista para esta quinta", 13 de fevereiro de 2020

A gestão de Jair Bolsonaro e a Procuradoria-Geral da República comandada por Augusto Aras deram as mãos para blindar o Governo federal de críticas na área de direitos humanos…[R]epresentantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado pelapastora Damares Alves, e a PGR tentarão eleger o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) na eleição prevista para ocorrer…[em 14 de fevereiro]...O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é...apenas consultivo, mas ainda assim estratégico por ter caráter autônomo, apesar de receber recursos federais. Sua função é investigar eventuais violações cometidas por autoridades, como Governos estaduais e municipais, ministérios e as polícias, além de empresas públicas e privadas e formular queixas públicas que serão feitas por meios de notas, resoluções e recomendações. É formado por 11 representantes do poder público e 11 membros da sociedade civil. É o presidente do CNDH que dá o tom das críticas aprovadas pelo plenário…[e]...define o momento em que as queixas públicas serão feitas…[,]...participa de audiências públicas e de encontros com embaixadores estrangeiros para tratar do tema…[P]ode ser um porta-voz do caos ou um contemporizador, que, mesmo notando violações, tenta amenizar os ataques contra o governante da ocasião…[A]...uniãoBolsonaro-Damares-Aras tem como objetivo eleger o dirigente máximo do CNDH. O primeiro ano do Governo Jair Bolsonaro foi um dos mais agitados para o CNDH. Em 12 meses, os conselheiros tiveram o trabalho equivalente ao dos dois anos anteriores somados. Conforme os documentos de atividades obtidos pelo EL PAÍS, em 2019, o conselho produziu 85 atos, entre recomendações, relatórios, notas públicas e missões. É o mesmo número realizado nos anos de 2017 e 2018, nagestão Michel Temer (MDB). Entre as apurações do conselho no ano passado, estão as crises de seguranças públicas no Ceará e no Rio de Janeiro, a suspeita de ilegalidades naprisão de brigadistas em Alter do Chão (PA), o vazamento de óleo no Nordeste, a atuação da Força Tática de Intervenção Penitenciária, que era suspeita de torturar detentos, e os impactos da usina de Belo Monte no Vale do Xingu (PA). Neste ano, duas novas missões já estão em fase de planejamento e deverão entrar na pauta do conselho assim que a mesa diretora for recomposta...A movimentação para enfraquecer o organismo e colocar alguém alinhado com a gestão de extrema direita começou em no ano passado…

Zeitleiste

Informationen zum Datenschutz

Diese Website verwendet Cookies und andere Web-Speichertechnologien. Sie können Ihre Datenschutzeinstellungen unten festlegen. Die Änderungen werden sofort wirksam.

Weitere Informationen über unsere Nutzung von Webspeicherung finden Sie in unserer Richtlinie zur Datennutzung und Cookies

Strictly necessary storage

ON
OFF

Necessary storage enables core site functionality. This site cannot function without it, so it can only be disabled by changing settings in your browser.

Analytics-Cookie

ON
OFF

When you access our website we use Google Analytics to collect information on your visit. Accepting this cookie will allow us to understand more details about your journey, and improve how we surface information. All analytics information is anonymous and we do not use it to identify you. Google provides a Google Analytics opt-out add on for all popular browsers.

Promotional cookies

ON
OFF

We share news and updates on business and human rights through third party platforms, including social media and search engines. These cookies help us to understand the performance of these promotions.

Ihre Privatsphäre-Einstellungen für diese Website

Diese Website verwendet Cookies und andere Web-Speichertechnologien, um Ihre Erfahrung über die notwendigen Kernfunktionen hinaus zu verbessern.