“Bahia aprova megaprojeto de eólicas sem estudo completo de impacto ambiental”, 24 de junho de 2024

EM UM VÍDEO de apresentação em seu site, a empresa Quinto Energy define o Complexo Manacá, empreendimento de energia eólica e solar no semiárido baiano, como “o maior do Brasil” e o “3º do planeta”. A previsão é instalar pelo menos 405 torres eólicas, com investimento de R$ 10 bilhões.

Mas apesar de “colossal”, como descreve o narrador, o Complexo Manacá é tratado pelo governo da Bahia como de baixo impacto ambiental e teve a licença prévia aprovada sem a necessidade de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima).

Esse conjunto de estudos técnicos detalha o impacto do empreendimento no ambiente, incluindo diagnóstico ambiental, análise dos impactos na região e nas comunidades e formas de monitoramento.

...Um cruzamento de dados realizado pela Repórter Brasil, a partir de coordenadas geográficas fornecidas pelo Ministério do Meio Ambiente, revela que tanto o município de Jaguarari quanto Campo Formoso, onde se planeja erguer o Complexo Manacá, estão integralmente localizados em áreas consideradas prioritárias para a conservação pelo governo federal. A região é classificada como de importância biológica “extremamente alta” e “prioridade de ação”.

Em grande parte localizadas na Caatinga, as duas cidades ocupam uma extensão de serras com resquícios de Mata Atlântica e Cerrado, além de abrigarem as nascentes de alguns dos principais rios do estado e de diversas espécies ameaçadas de extinção...

A norma que incluiu os dois municípios dentro das áreas de preservação na Caatinga foi assinada pelo então ministro de Meio Ambiente do governo Michel Temer, Edson Duarte. Hoje, ele é o diretor de relações institucionais da Quinto Energy. Ex-deputado federal pelo PV da Bahia, Duarte é um dos principais defensores do projeto. Seu irmão, Edilson Duarte, figura entre os sócios da empresa.

A empresa vem sendo procurada pela reportagem desde o começo de junho, mas não retornou até a publicação desta reportagem...

...um empreendimento desta dimensão, numa área ambientalmente sensível e com comunidades locais, com modos de vida tradicionais, “deveria, sim, passar pelo rito completo com estudo de impacto ambiental”...