...Desde 2018, a Braskem vem contribuindo com o poder público na compreensão do fenômeno geológico que atingiu alguns bairros em Maceió, capital alagoana, e na minimização dos seus efeitos. Em janeiro de 2020, a empresa assinou um termo de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE) para apoio na desocupação das áreas de risco...

...[O]...Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) identificou um total de 14.402 imóveis, dos quais 13.807 já estão desocupados, ou seja, mais de 95% do total. Além disso, 6.332 indenizações foram pagas, de um total de 7.342 propostas aceitas, com índice de aceitação superior a 99%.

A Braskem já pagou mais de R$ 1,2 bilhão em indenizações, auxílios-financeiros e honorários de advogados. Os dados são apresentados regularmente às autoridades signatárias do acordo...

Neste contexto, a reportagem publicada pelo site Observatório da Mineração, no último dia 9 de agosto, sob o título de “Crime socioambiental transformado em lucro milionário: o caso da Braskem em Maceió”, precisa de alguns esclarecimentos.

O pagamento de R$ 81,5 mil não é a única alternativa de indenização oferecida pelo programa aos moradores dos bairros atingidos pelo fenômeno geológico. Esta forma de compensação foi uma opção dada a moradores que viviam em áreas irregulares e sempre foi facultativa aos participantes do PCF...

A área desocupada terá sua destinação futura discutida com as autoridades e em escutas públicas com a população...

As ações de reparação, mitigação e compensação que serão realizadas têm o objetivo fazer com que essa área volte a conviver em harmonia com a cidade...

A Braskem reitera seu compromisso com a segurança dos moradores dos bairros afetados pelo fenômeno geológico, propondo e executando as ações necessárias para isso, e com desenvolvimento do Estado de Alagoas...