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Article

30 May 2015

Author:
Ana Gomes Ferreira, Público

Angola: Rafael Marques condenado a seis meses de prisão com pena suspensa por alegações de abusos de direitos humanos por empresas diamantíferas

“Rafael Marques condenado a seis meses de prisão com pena suspensa”, 28 de maio de 2015

...Rafael Marques foi condenado nesta quinta-feira a seis meses de prisão com pena suspensa por calúnia e difamação e por denúncia caluniosa contra empresas de mineração e sete generais envolvidos nos negócios de diamantes retratados no seu livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola...Marques disse que “esta decisão mostra que são estes generais quem manda e que podem manipular as coisas à sua vontade”. O seu advogado... David Mendes...considerou...o julgamento...“irregular”...[e]…confirmou...que iria recorrer da sentença...[,]...uma segunda surpresa no...processo, depois de Rafael Marques e dos generais queixosos terem chegado a um acordo que...levou o jornalista e a sua defesa a acreditar num final distinto...Apesar do acordo, o julgamento não foi cancelado, o Ministério Público angolano pediu 30 dias de prisão para Rafael Marques e, finalmente, o Tribunal Provincial emitiu agora uma sentença de seis meses de prisão com pena suspensa e uma multa de 54 mil kuanzas (449 euros) a pagar nos primeiros seis meses da pena. Além disso, Rafael Marques fica obrigado a não reeditar ou imprimir o livro e a retirá-lo de circulação da Internet,  onde é possível descarregá-lo gratuitamente no site da Tinta da China...“Este julgamento foi uma cilada”, repetiu à AFP o jornalista...Durante todo o julgamento...apenas...Marques foi ouvido; o tribunal não chamou qualquer das suas testemunhas, muitas delas das Lundas...os queixosos...não foram chamados a depor...

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