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15 Mar 2023

Author:
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Brasil: Comunidades pescadoras e ribeirinhas atingidas por Belo Monte protestam em sede do Ibama e pedem parecer técnico

"Ribeirinhos do Xingu denunciam violações de direitos por Belo Monte ao Ibama", 15 de março de 2023

...Pescadores e ribeirinhos da área do remanso do reservatório do Rio Xingu fizeram uma manifestação...na sede do Ibama em Altamira (PA). Eles denunciam que a Norte Energia, concessionária de Belo Monte, está descumprindo uma série de obrigações, desde o reassentamento na beira do rio até a verba de reparação pela interrupção da pesca. Há dezenas de famílias e comunidades que sequer foram reconhecidas como atingidas. A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Uma comissão dos manifestastes foi recebida pelo chefe local do Ibama, Chrisitan Cassal. Na reunião, os atingidos denunciaram que a Norte Energia não está pagando a verba de reparação para os 1976 pescadores cadastrados no rio Xingu. Apenas algumas famílias estão recebendo, enquanto a maioria terá que passar por um “estudo de caso” que, segundo a própria empresa, não tem data para começar. A verba de reparação, ainda que insuficiente, é necessária porque os pescadores já não conseguem mais sobreviver após a transformação do rio Xingu em reservatório da hidrelétrica.

Além disso, ainda há dezenas de famílias aguardando para serem reassentadas à beira do rio Xingu e em outras áreas rurais e ribeirinhas. A Norte Energia está atrasada pelo menos cinco anos no cumprimento dessas obrigações...

As famílias também solicitaram que o Ibama faça uma vistoria técnica na área de remanso do reservatório de Belo Monte para que os ribeirinhos dessas áreas possam ser reconhecidos como atingidos. A Norte Energia não prevê medidas para essas comunidades...

...[F]oi considerado uma conquista o compromisso do chefe local do Ibama em elaborar um parecer técnico e escutar propostas dos atingidos para as condicionantes...