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Article

3 Jun 2024

Author:
Amazônia Real

Brasil: Indígenas do Amazonas que se posicionam contra projetos da Eneva e da Potássio do Brasil em seus territórios relatam episódios de vigilância e ameaças; inclui comentários das empresas

Juliana Pesqueira/Amazônia Real

"Indígenas Mura dizem que são vigiados por serem contrários à exploração de potássio e de gás", 03 de junho de 2024

...Indígenas do Amazonas que lutam contra mineração e exploração de combustíveis fósseis em seus territórios, localizados nas cidades de Autazes e Silves, no Amazonas, afirmaram em um evento realizado em Manaus na semana passada, que se sentem ameaçados e vigiados enquanto transitam em suas comunidades, em suas atividades de rotina, seja pescando ou fazendo trabalhos nos roçados. Eles afirmam que, nos últimos meses, têm sido avistados drones que sobrevoam as comunidades.

Os indígenas não sabem dizer a quem pertencem os equipamentos, mas suspeitam que o monitoramento tenha a ver com a oposição pública deles aos empreendimentos de mineração. Apoliana Cardoso, pertencente ao povo Mura, da aldeia São Francisco, no município de Silves (distante 181 quilômetros de Manaus), onde a empresa Eneva explora gás natural e tem projeto de ampliação do empreendimento, relata o avistamento dos equipamentos...

O mesmo vem acontecendo, segundo o indígena Vavá Mura, na aldeia Lago do Soares, no município de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus), na área da foz do rio Madeira. Ele diz que recentemente muitos drones foram vistos sobrevoando a comunidade. “Muitas famílias se desesperam, outros não conseguiram dormir à noite, ficando preocupados com aquilo que não eram acostumados a ouvir no seu território”, revela Vavá, que também esteve presente na programação.

A aldeia Soares, onde Vavá mora, tornou-se o epicentro de uma disputa, que tem de um lado os povos que habitam há séculos aquela região, e a empresa  Potássio do Brasil, interessada em minerar naquela área, e para isso conta com o apoio de uma verdadeira “tropa de choque política”, que vai do governador do Estado, Wilson Lima (UB), ao prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante (União Brasil), e até o vice-presidente Geraldo Alckmin, que já se posicionou favorável à mineração em terra indígena, além do deputado estadual Sinésio Campos (PT), notório defensor de mineração em terra indígena...

Os indígenas de Autazes também relataram ameaças veladas recentes, como ligações anônimas. Sérgio Nascimento, que até meses atrás era o tuxaua e a principal liderança, pediu medida protetiva do MPF, afirmando que tem recebido telefonemas de números restritos.

“Na semana passada, recebi uma ligação restrita dizendo que meus passos estão sendo contatos. Peço investigação da PF , porque as coisas estão ficando mais tensas. A minha família se sente amedrontada. Da gente sair e alguma coisa acontecer com a gente”, contou Nascimento...

Respostas

Sobre as denúncias feitas pelos indígenas, a Potássio do Brasil informou que a empresa não realizou e nem autorizou qualquer tipo de vigilância ou monitoramento em áreas externas às propriedades da Potássio do Brasil, seja por pessoas ou por drones. “A segurança de nossas operações é conduzida de maneira ética e em conformidade com todas as normas legais, garantindo o respeito às comunidades locais”, disse a nota enviada à reportagem.
A empresa disse ainda que as suas atividades são conduzidas com rigorosos critérios de avaliação de impacto ambiental e social. “Em relação às obras mencionadas, destacamos que todas estão sendo realizadas exclusivamente em áreas de propriedade da Empresa e de acordo com as Licenças de Instalação emitidas pelo Instituto Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM”.

Ainda segundo a nota, a empresa diz ter sido foi convidada, recentemente, a participar da II Assembleia do Povo Mura de Autazes, momento o qual apresentou as oportunidades de trabalho na fase de implantação do projeto e recebeu das lideranças indígenas Mura de Autazes o Planos Bem Viver Mura de 23 aldeias. “Esse diálogo é fundamental para o alinhamento das expectativas e para garantir que nossos projetos respeitem e agreguem melhorias às comunidades locais”, disse a nota.

A Eneva se pronunciou dizendo que repudia toda e qualquer prática de violência. “A empresa tem um processo periódico de comunicação com os representantes locais, que é pautado por uma abordagem próxima, pacífica e que visa o diálogo com as comunidades no entorno dos empreendimentos da companhia”, diz a nota.

A companhia, segue a nota enviada à reportagem, reitera nunca ter identificado incidente de qualquer natureza nesses contatos. “A Eneva tem os mais altos níveis de governança e valoriza as regiões em que atua e mantém um diálogo transparente e pacífico com as comunidades locais”.

A empresa diz ainda que as licenças ambientais no complexo do Azulão, no Amazonas, seguem vigentes, conforme decisão das instituições responsáveis. “A companhia reitera que os procedimentos de licenciamento seguiram todas as etapas necessárias, incluindo a realização de audiências públicas e a expedição de licenças de instalação e operação conforme as exigências legais”.

Por fim, a Eneva destacou que “não foram identificadas comunidades tradicionais indígenas e/ou quilombolas nas áreas de influência das operações no Campo de Azulão, conforme as bases oficiais da FUNAI e INCRA, que regulamentam a definição no Brasil”. Essa informação, contudo, foi contestada pela própria Funai, em documentos enviados à empresa, ao Ipaam e ao MPF e que foram obtidos pela Amazônia Real...

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