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27 Jun 2024

Author:
Conselho Indigenista Missionário, CIMI

Brasil: Organização Indigenista defende na ONU mecanismo de monitoramento sobre ações da Potássio Brasil na Terra Indígena Mura

“Cimi defende na ONU a necessidade de mecanismo de monitoramento sobre ações da Potássio Brasil na TI Mura”, 27 de junho de 2024

Durante o 56º Período Ordinário de Sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas...em Genebra, na Suíça, o representante e assessor do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)...fez a leitura do pronunciamento da entidade no Diálogo Interativo com o Grupo de Trabalho (GT) sobre Empresas e Direitos Humanos a respeito dos projetos de mineração da Potássio Brasil em territórios indígenas no estado do Amazonas, norte do país.

Chamando a atenção das Nações Unidas para a importância de retirar lições de casos concretos, o Cimi afirmou ser necessária a execução de um “mecanismo de monitoramento dos Princípios Norteadores” referente às violações de direitos humanos praticadas pela empresa de mineração Potássio Brasil (Brazil Potash) na Terra Indígena Mura, municípios de Autazes e Borba (AM), caso denunciado pelos indígenas através da imprensa e organizações sociais.

Para a organização indigenista...a Potássio Brasil cria dificuldades e busca deliberadamente violar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)...

O assessor da organização indigenista, especialista em direitos humanos e direito internacional, explicou ao GT que a “Brazil Potash, uma empresa brasileira de propriedade da CD Capital, Sentient, Stan Bharti’s Forbes e o Manhattan Group, entre outros acionistas, viola repetidamente o direito ao consentimento livre, prévio e informado do povo Mura, somado à desinformação”.

A desinformação, disse Arantes, tem feito os moradores de Autazes e Borba a tomarem as comunidades Mura como inimigas do “progresso”, da “criação de empregos”, “geração de renda” e da “melhoria de vida da cidade”. São inúmeros os casos de violência contra os Mura. A estratégia é conhecida: “atribuir a culpa pela pobreza e pela falta de oportunidades a quem defende seu território contra a exploração predatória”, declarou o assessor do Cimi.

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