“Ministério Público do Trabalho vai investigar responsabilidade da Voepass por queda de avião”, 10 de agosto de 2024

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que irá investigar a responsabilidade da empresa Voepass no acidente aéreo em Vinhedo (SP)...que deixou 62 mortos...

...o procurador Marcus Vinícius Gonçalves determinou a imediata abertura de um procedimento sobre a atuação da companhia aérea.

Ele afirma que “é evidente a lesão a direitos sociais indisponíveis ligados à segurança no meio ambiente de trabalho”.

Para o procurador, o MPT deverá atuar para “verificar a extensão dos fatos denunciados, apurar as devidas responsabilidades e adotar medidas que contribuam para obstar novos acidentes como o ora investigado”.

...O procurador determinou a expedição de ofício à Voepass para que a empresa apresente as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) e os contratos de trabalho dos tripulantes falecidos.

Também deve solicitar as informações apuradas até o momento sobre o acidente aéreo pelo Departamento de Polícia Federal de Campinas, pela Força Aérea Brasileira (FAB) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Procurada pela CNN, a Voepass disse que “não tem conhecimento, até o presente momento, desta citação (do MPT)”. “A empresa reitera que está à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”, acrescentou...