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19 Jan 2023

Author:
Folha de São Paulo

Brasil: Justiça obriga Youtube a manter vídeos da Jovem Pan com discursos de ódio e fake news; decisão atende a pedido do Sleeping Giants Brasil, que acusou emissora de excluir provas

“Justiça ordena que YouTube preserve mais de 2.000 vídeos da Jovem Pan sob investigação”, 23 de Janeiro de 2023

A 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Google Brasil seja obrigado a preservar a íntegra de mais de 2.300 vídeos publicados no YouTube pela Jovem Pan e por programas da emissora. A decisão atende a um pedido do Sleeping Giants Brasil.

De acordo com a juíza...há a necessidade de preservação de provas, uma vez que a Jovem Pan poderia estar excluindo vídeos contendo desinformações e que são alvos de inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF).

"É possível reconhecer a probabilidade do direito e o perigo de dano", afirma a magistrada. A decisão se estende aos canais no YouTube dos programas Pânico, Os Pingos nos Is e Três em Um, veiculados pela Jovem Pan.

...De acordo com levantamento feito pelo Sleeping Giants Brasil, a emissora já teria deletado ao menos 417 vídeos que conteriam discurso de ódio, ataques ao sistema eleitoral, informações falsas sobre a vacina contra a Covid-19, desinformação sobre a emergência climática e incitação de ódio nacional.

A remoção de publicações teria se intensificado após a empresa tornar-se alvo de inquérito aberto pelo MPF, que investiga a disseminação de desinformação pela rede com potencial para incitar atos antidemocráticos.

À Justiça, o Sleeping Giants Brasil afirmou que, ao apagar ou ocultar os vídeos no YouTube, a Jovem Pan estaria se esquivando de eventual responsabilidade "pela sua conduta sistemática de difundir conteúdos ilícitos"...

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