A Mineração Paragominas recebeu com surpresa a ação cautelar ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Pará direcionada à empresa na quinta-feira (12/10) e reforça que todas as suas atividades são devidamente licenciadas e estão em conformidade com a lei e normas vigentes. Parte das obrigações que permitem essa operação é a manutenção preventiva no mineroduto, que tem o objetivo de garantir a segurança das pessoas, do meio ambiente e a integridade das estruturas das operações.

Esse trabalho tem base em inspeções periódicas e um plano de controle ambiental aprovado junto à SEMAS/PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade), sendo essenciais para continuidade das atividades, consideradas de utilidade pública.

Alinhada com as determinações de autoridades competentes e às solicitações das comunidades na área de influência da operação, a companhia está conduzindo 26 Estudos de Componentes Quilombolas (ECQ) e Projeto Básico Quilombola (PBAQ) ao longo do território por onde passa seu mineroduto, e a previsão de conclusão dos estudos é para fim de 2024.

A Mineração Paragominas reconhece e respeita os direitos das comunidades e busca sempre o diálogo aberto e transparente para continuar contribuindo com o desenvolvimento territorial sustentável da região, com foco na segurança das pessoas e meio ambiente.