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Brasil: Complexo do Porto de Suape é investigado por formação de milícia, remoção forçada, danos a casas e restrições de uso do território; Suape, Van Oord & outras empresas comentam

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O Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros-Suape é um megaempreendimento de 13.500 hectares cujo sócio majoritário é o governo pernambucano e no qual estão alojadas mais de 100 empresas nacionais e internacionais. O Fórum Suape, grupo de organizações de direitos humanos e acadêmicos que apoiam as comunidades, Conectas Direitos Humanos, Both Ends e outros grupos da socieade civil têm apresentado denúncias no âmbito nacional, como as apresentadas ao Ministério Público Federal, e internacional (ONU e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre as diversas violações de direitos humanos que ocorrem desde o começo de sua construção em 1978. Foi construída sobre terras de comunidades tradicionais, como pescadores e quilombolas, que viviam há anos na região. Fórum Suape afirma que cerca de 25 mil pessoas viviam nessas terras e muitas sofreram remoção, muitas vezes forçada e com violência. Hoje “são menos de 7 mil, todos tratados como invasores dentro do território tradicional” (Repórter Brasil). O Grupo de Direitos Humanos e Empresas da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas, lancará ainda em dezembro de 2017, um relatório sobre Suape e as violações de direitos humanos encontradas. Durante todos esses anos, vários grupos da socieade civil têm denunciado as graves violações socioambientais e de direitos humanos relacionadas à construção e operação de Suape como formação de milícia, remoção forçada, danos a casas, restrições de uso do território, ameaças às comunidades, sua cultura e modo de vida. Aém disso, “Da Agência de Meio Ambiente, responsável pelo licenciamento ambiental, o Complexo de Suape recebeu, entre 2010 e 2014, 26 autos de infração por irregularidades ambientais – 17 são multas. Entre 2008 e 2010, o Ibama aplicou autos de infração que totalizam quase R$ 2 milhões.…” (Repórter Brasil). Veja abaixo o relatório da Repóert Brasil e as respostas das empresas Suape, Suape Energia, Concessionária Rota do Atlântico, Liserve, Diagonal negam e Van Oord.

Para ver história anterior sobre Suape em que o Centro convidou a empresa a responder, clique aqui.

Para ler em inglês, clique aqui.

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Author: Thais Lazzeri, Repórter Brasil (Brazil)

"Complexo de Suape é investigado por violações de direitos humanos-Denúncias contra megaempreendimento em Pernambuco incluem formação de milícia, danos a casas e restrições de uso do território; acusações chegaram à ONU", 28 de novembro de 2017

...Por violar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, organizações da sociedade civil elegeram Suape como caso emblemático...[:]..."...[É]...a Belo Monte invisível", diz Caio Borges, advogado da Conectas, uma das organizações que denunciou as violações socioambientais...[F]amílias são impedidas de reconstruir a própria casa ou fazer melhorias por funcionários de Suape, a quem a população chama de milícia. Há...relatos de restrições de acesso ao território, cobranças indevidas e demolições sem mandato judicial ...Ao menos três comunidades tradicionais denunciaram Suape ao Ministério Público Federal. Romero Correia da Fonseca é o coordenador da fiscalização em Suape e está subordinado a Sebastião Pereira Lima, diretor de Gestão Fundiária e Patrimônio do complexo...[P]ara os moradores, ele é o chefe da milícia, controlando os seguranças...[e]...aparece em vários...[boletins de ocorrência]...Entre as acusações estão ameaças, com uso de arma de fogo, e danos ao patrimônio. Liderança do Engenho Ilha, Vera Lúcia Melo, 48 anos, entrou no Programa de Proteção à Pessoa após receber ameaças...A formação de milícia está sendo investigada pela Polícia Civil de Pernambuco. "Eles (a milícia) são de uma violência inominável", diz Heitor Scalambrini, doutor em energia e coordenador do Fórum Suape, que presta assistência às comunidades..."...[A]s comunidades não participaram das tomadas de decisões e não houve transparência no reassentamento...", diz a advogada Flavia Scabin, coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas na FGV. A expansão que mais impactou os pescadores foi o aprofundamento do canal do Porto de Suape e o assoreamento da Ilha de Tatuoca. Mais de 80 famílias foram removidas da Ilha...− quem não aceitou, foi despejado. Esses moradores, que sobreviviam da pesca e da agricultura, vivem hoje longe do mar e sem terra para plantar na Vila Nova Tatuoca...Nem árvore...há...Uma...matriarcas...removida...retornou à Ilha e se suicidou... Quatro instituições, duas nacionais e as internacionais Conectas e Both Ends, denunciaram Suape e a empresa holandesa Van Oord, contratada para fazer a dragagem no porto, à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "Nosso levantamento mostrou que Suape violou uma série de direitos internacionais antes, durante e depois de sua construção", diz Borges...A Concessionária Rota do Atlântico, por exemplo, responsável pelas vias que dão acesso ao quilombo, ainda cobra pedágio de alguns moradores, que deveriam ser isentos. "Quem paga pedágio é quem faz resistência à empresa", disse o filho de Madalena José Reis da Silva, 45, liderança do quilombo...Complexo de Suape nega acusações; Van Oord não comenta...A Concessionária Rota do Atlântico diz que cumpre integralmente as condições estabelecidas com o governo de Pernambuco. A Van Oord...informou que não pode dar declaração porque "as partes deste processo estão engajadas em um processo de mediação que está sujeito à confidencialidade."...
[Há menção a Atlântico Sul, Atradius Dutch State Business, Diagonal, Energética Suape II S/A, Liserve, Promar e Suape Energia]

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