Brasil: Conselho Ribeirinho do Xingu apresentou ao gov. e à Norte Energia proposta de retorno para as margens do rio, de onde foram expulsos pela construção da hidrelétrica; Norte Energia comenta

Author: Isabel Harari, Instituto Socioambiental-ISA (Brazil), Published on: 13 February 2018

"Ribeirinhos atingidos por Belo Monte exigem retomar seu território-O Conselho Ribeirinho do Xingu apresentou ao governo e à Norte Energia, em Brasília, sua proposta de retorno para as margens do rio, de onde foram expulsos pela construção da hidrelétrica. Eles reivindicam a criação do território ribeirinho, no Pará", 9 de Fevereiro de 201
"Não estamos pedindo, estamos exigindo os nossos direitos", disse Leonardo Batista, o seu Aranô, para uma plateia de cerca de 100 pessoas na Universidade de Brasília,...[em]...6 de fevereiro. Seu Aranô faz parte do Conselho Ribeirinho, coletivo de 22 ribeirinhos que viviam onde hoje é o reservatório da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Eles vieram à capital federal para reivindicar um território que possibilite a continuidade de seu modo de vida, nas margens do Rio Xingu. Os ribeirinhos apresentaram à Norte Energia e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis..., respectivamente empresa concessionária e órgão licenciador da usina, um mapa com as áreas minimamente necessárias para iniciar um processo de recomposição da vida ribeirinha - após terem sido expulsos por Belo Monte. "O ribeirinho sem o território não é ribeirinho. E o meu território me dá ferramentas para construir a minha identidade com dignidade", explicou Rita Cavalcante, conselheira da localidade do Cotovelo. É um processo inédito na história da construção de hidrelétricas na Amazônia: uma população que foi desconsiderada pelo licenciamento da obra e que no processo de construção da usina conseguiu ser reconhecida como atingida e, portanto, com direito a reparação. Ao todo, são aproximadamente 235 famílias ribeirinhas, cerca de 1.175 pessoas, que viviam na região em que hoje é o reservatório principal da usina. O retorno dos ribeirinhos para a beira do rio, por meio de um reassentamento que garanta o acesso ao rio e ao reservatório principal da usina é um marco nos processos de grandes empreendimentos. "As populações que foram tiradas de seus territórios devem voltar para a mesma área e recuperar o seu modo de vida", reiterou Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga que coordenou o estudo da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência...sobre o deslocamento forçado e os mecanismos de reparação para os ribeirinhos...A Norte Energia e Ibama reconheceram a legitimidade do protagonismo dos ribeirinhos no processo de reassentamento e se comprometeram a analisar a viabilidade de sua proposta territorial. "Saímos daqui com o compromisso de readequar aquilo que não está adequado. Nossa intenção é errar menos", afirmou José Hilário Portes, superintendente Socioambiental e de Assuntos Indígenas da Norte Energia...

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