Brasil: Potássio do Brasil é multada pela justiça por manter placas em terras indígenas dos Mura
“Justiça multa Potássio do Brasil por manter placas em TI dos Mura”, 04 de abril de 2023
...Justiça Federal do Amazonas multou a Potássio do Brasil em 100 mil reais por esta se recusar a retirar placas de identificação da aldeia Soares, onde vive o povo indígena Mura, em Autazes, no interior do Amazonas. A empresa também foi multada em 50 mil reais por dia de descumprimento...A justiça também determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) responda em um prazo de 30 dias sobre a constituição de um Grupo de Trabalho (GT) para demarcar a Terra Indígena Soares/Urucurituba, denominação que eles deram à área após autodemarcação feita em 2018 pelos Mura.
No início de fevereiro de 2023, os indígenas Mura tentaram desinstalar as placas colocadas pela Potássio do Brasil na aldeia Soares, pois já havia uma decisão judicial anterior determinando a retirada. Mas, eles foram impedidos pela polícia de Autazes, que agiu a pedido da empresa. De acordo com os indígenas, os policiais também fizeram ameaças...
A multa aplicada pela Justiça Federal não é apenas em relação às placas. Segundo a juíza Jaiza Fraxe, a penalidade ocorre também “pela violação do território Mura e pela manifesta má-fé na atuação contra os indígenas Mura no episódio”...
...Amazônia Real procurou a Funai para saber os desdobramentos da visita da equipe na aldeia Soares. O órgão informou que “iniciou a qualificação da reivindicação fundiária da comunidade Lago Soares, habitada pelo povo Mura no município de Autazes” e que “os trabalhos de campo para realização da qualificação foram realizados no fim do mês de março deste ano”...
A empresa Potássio do Brasil também foi procurada para falar sobre a decisão judicial e sobre placas na aldeia Soares. À Ufam, a agência solicitou informações sobre o Protocolo de Intenções. A instituição também foi indagada sobre o motivo de ter feito o convênio.
Até a publicação desta reportagem, a agência ainda não obteve respostas da empresa e da Ufam. Ela será atualizada quando a universidade e a empresa responderem...