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23 Aoû 2021

Auteur:
Mongabay

Brasil: Comunidades locais relatam danos patrimoniais e ambientais causados pela mina de Pedra de Ferro, que também está construindo uma ferrovia e planejando uma barragem na região

"Ferrovia e mineração no sudoeste da Bahia: comunidades denunciam uma década de descaso", 23 de agosto de 2021

...A apreensão nas comunidades da região de Caetité tem se renovado nos últimos meses. Em abril, a multinacional Bahia Mineração (Bamin) venceu leilão promovido pelo governo federal e, até 2025, promete concluir o trecho da Fiol de 537 quilômetros...

...[S]egundo a Bamin, quando concluída, a Fiol deverá ser capaz de transportar anualmente 60 milhões de toneladas de carga, dos quais 18 milhões de toneladas deverão ser do minério extraído da mina Pedra de Ferro, em Caetité – projeto da própria Bamin que começou as operações em janeiro e teve suas primeiras exportações em julho...

A Bamin é atualmente subsidiária de uma empresa do Cazaquistão, a Eurasian Group Resources (ERG), e vem construindo o projeto da mina Pedra de Ferro desde 2007...

A apreensão em torno da mina Pedra de Ferro inclui não só os impactos da ferrovia, mas também as incertezas sobre a barragem que será construída para abrigar os resíduos resultantes da atividade de mineração.

...[S]egundo o Relatório de Impacto Ambiental associado ao projeto, a Bamin previa construir uma barragem com capacidade de 128 milhões de metros cúbicos de rejeito. Isso é mais que o dobro da quantidade de rejeitos (60 milhões de metros cúbicos) que se estima que havia na barragem de Fundão, em Mariana (MG), rompida em novembro de 2015, e dez vezes o que haveria na barragem do Córrego do Feijão, onde aconteceu nova tragédia, em janeiro de 2019...

O local previsto para a instalação da barragem também vem sendo alvo de questionamentos: desde 2017 o Ministério Público do Estado da Bahia vem recomendando mudança de local para a barragem, a fim de preservar áreas de preservação permanente ligadas à rede hidrográfica. Além do meio ambiente, o MP-BA alerta para possíveis danos a áreas de ocupação das comunidades de fundo e fecho de pasto – um tipo de comunidade tradicional existente na região oeste da Bahia, que mantém territórios de uso comum para criação de animais.

A promotora de Justiça Luciana Khoury, do MP-BA, afirma que já há denúncias das comunidades de que o local da barragem vem recebendo rejeitos, resultado da mineração em fase de pesquisa que vem ocorrendo, e que danos ao meio ambiente já estariam acontecendo. “É preciso entender que, nesse lugar, a barragem não pode ficar mesmo”, diz a promotora. “Por mais que se tenha segurança, todos esses problemas que têm ocorrido mostram que não existe risco zero”...

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