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Article

30 Oct 2019

Auteur:
Phillippe Watanabe e Nicola Pamplona, Folha de S. Paulo (Brazil)

Brasil: Extinção de comitês pelo governo Bolsonaro é tida como um dos responsáveis pela demora em conter vazamento de óleo no litoral

“Governo Bolsonaro extinguiu comitês do plano de ação de incidentes com óleo”, 19 de outubro de 2019

A extinção por parte do governo Jair Bolsonaro (PSL), em abril, de dezenas de conselhos da administração federal deu fim a dois comitês que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), instituído em 2013. Na quinta-feira (17), o Ministério Público Federal entrou com ação contra a governo federal por omissão diante do maior desastre ambiental no litoral brasileiro e pediu que a Justiça Federal obrigue a União a colocar o PNC em ação em 24 horas. Segundo a Procuradoria, a União não está adotando as medidas adequadas para responder à emergência. Até a sexta-feira (18), 187 locais de 77 municípios do Nordeste foram atingidos por manchas de óleo, segundo o Ibama...[A]...extinção dos conselhos pode ser parte da explicação para a demora e a desorganização do governo no combate às manchas de óleo...[S]eria do Comitê Executivo a atribuição de elaborar simulados e treinamento de pessoal e manter recursos para a resposta à emergência. Era dele também a responsabilidade de elaborar o manual de resposta a emergências, que ainda não teria sido aprovado...[M]as, até o momento, os trabalhos de limpeza e contenção do petróleo vêm sendo feitos pela Petrobras, embora a empresa não seja apontada como responsável pelo derramamento, sob coordenação do Ibama...[O]...Ibama confirmou a origem, mas disse que isso não significa que a Venezuela seja a responsável pelo vazamento. A Venezuela negou na semana passada responsabilidade no caso...

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