“Menos de 10% dos garimpos de ouro estão dentro da legalidade”, 05 de agosto de 2024

Apenas 185 das 1943 permissões de lavra garimpeira de ouro validadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) estão em conformidade com todos os critérios legais avaliados pelo Portal da Transparência do Ouro (PTO), ou 9,5% do total.

A plataforma foi desenvolvida pela ONG WWF Brasil com o apoio do Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável da Universidade de São Paulo e do Instituto Igarapé...

Chama a atenção o caso do Pará, maior estado garimpeiro do Brasil, que possui apenas 21 PLG’s regulares de acordo com os critérios da ferramenta. O WWF afirma que o potencial nas análises que o PTO oferece permitem analisar diferentes informações e cenários de maneira mais ágil. Além desse olhar mais detalhado sobre a situação do Pará, que é emblemática, considerando o protagonismo do Estado na produção de ouro no país, outras informações importantes, como é o caso da apresentação de licenças ambientais, relatórios anuais de lavra e pagamento de CFEM, podem ajudar numa compreensão mais precisa da cadeia do ouro em si, seus desafios e gargalos e assim, otimizar a implementação de ações de comando e controle e outras políticas públicas para o setor, acredita a ONG...