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Article

25 Mar 2020

Auteur:
Laís Alegretti e Mariana Schreiber, BBC News Brasil em Londres e Brasília (Brazil)

Brasil: Presidente suspende contrato de trabalho por 4 meses como medida de reação à pandemia do coronavírus e a revoga em menos de 12 horas

"Coronavírus: Bolsonaro recua e revoga autorização para suspender salários por 4 meses", 23 de março de 2020

O presidente Jair Bolsonaro revogou, no início da tarde desta segunda-feira (23/3), trecho da medida provisória (MP) 927 que permitia que as empresas suspendessem por até quatro meses os contratos de trabalho...O recuo acontece após intensa polêmica e críticas nas redes sociais. Alguns parlamentares defenderam... que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devolvesse a medida provisória ao Palácio do Planalto. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chegou a dizer que a falta de previsão de uma compensação na MP aos trabalhadores que teriam os contratos suspensos criou "pânico" e "crise desnecessária"...O governo chegou a anunciar uma transmissão online com Bolsonaro e o ministro da Economia...para explicar melhor as medidas às 14h. No entanto, às 14h18, o Planalto anunciou a suspensão da transmissão por motivos técnicos. Se por um lado a suspensão dos salários aliviaria as empresas prejudicadas com os impactos da pandemia, por outro lado, os trabalhadores ficariam totalmente sem renda durante esse período. Exatamente por deixar os trabalhadores sem proteção, a medida iria na contramão do que outros países estão fazendo para conter os impactos negativos desta crise, segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil. Uma MP tem validade imediata, mas precisa do aval da Câmara e do Senado para continuar em vigor. Essa aprovação precisa ocorrer em até 120 dias....O surto de coronavírus já está causando impactos na economia mundial. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico...disse que o choque econômico já é maior do que a crise financeira de 2008. E a Organização Internacional do Trabalho...apontou que até 24,7 milhões de trabalhadores podem perder o emprego por causa da pandemia. Diante dessas previsões, os governos do mundo todo estão buscando medidas que possam proteger quem tem um emprego e corre o risco de ser demitido, além de buscar formas de ajudar quem tem trabalho informal ou está desempregado...

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