“Trabalhadores acusam fornecedor de laranjas da Cutrale de trabalho escravo”, 08 de Abril de 2022

...grupo de 13 trabalhadores briga na Justiça contra o produtor paulista Francisco Carlos Falavigna e a gigante do setor de laranja Sucocitrico Cutrale. Eles alegam terem sido submetidos a condições análogas à escravidão nas fazendas de Falavigna, que é fornecedor da multinacional brasileira – a Cutrale é uma das principais produtoras de suco concentrado de laranja do mundo, com clientes na Europa, Estados Unidos e Ásia.

Segundo relatado no processo judicial, os trabalhadores colhiam laranjas por até 11 horas por dia, com apenas 15 minutos de intervalo, de segunda a sábado, e sem o pagamento de horas extras. No alojamento, não havia espaço para todos nos quartos. Alguns precisavam dormir em colchões no chão da cozinha. Despesas de aluguel, água, energia elétrica e alimentação eram descontadas do pagamento mensal, diferentemente das promessas feitas no momento da contratação.

...Em agosto de 2020, ao chegaram no local onde passariam os próximos três meses, os trabalhadores teriam encontrado um cenário bem diferente do prometido. O fornecedor da Cutrale, segundo relatado na ação que tramita na Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo (SP), ofereceu duas casas que abrigaram de 8 a 9 trabalhadores. Cada alojamento possuía dois quartos e apenas um banheiro. Não havia mesas, cadeiras, armários e camas, apenas colchões.

O fazendeiro passou, então, a realizar diversos descontos no salário mensal dos colhedores para o pagamento do aluguel, energia e água...O pagamento oferecido era de cerca de R$ 0,50 por caixa de laranja colhida. Os trabalhadores colhiam, em média, 145 caixas por dia...Mas o produtor rural, afirma o advogado dos trabalhadores no processo, “jamais pagou o salário devido”. Ao final da safra, o grupo foi dispensado sem receber as verbas rescisórias estabelecidas por lei mesmo em contratos temporários, como o 13º salário, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as férias proporcionais. O valor total da ação é de R$ 284,3 mil.

...parceria comercial entre Francisco Falavigna e a Cutrale é de longa data. Ambos são réus em pelo menos dez processos que tramitam na Justiça do Trabalho desde 2015. Em todas as ações, a gigante do setor se defende das acusações afirmando que sua relação com Falavigna é meramente comercial, e não de terceirização de mão de obra. Nesse cenário, a empresa não pode ser responsabilizada da mesma forma que o empregador principal.

Em resposta à Repórter Brasil, a Sucocítrico Cutrale afirmou que seus contratos de compra de fruta “possuem cláusulas claras sobre a necessidade de cumprimento da legislação trabalhista brasileira” e que a empresa “possui protocolos internos para a apuração de eventuais não conformidades que sejam trazidas ao nosso conhecimento, para que sejam tomadas as medidas cabíveis se necessário – incluindo a possibilidade de término da relação comercial entre as partes”. Leia a resposta na íntegra aqui.

A Repórter Brasil também tentou contato com o produtor Francisco Falavigna por telefone e enviou uma série de perguntas ao seu advogado, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem...