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Article

23 Nov 2021

Author:
Global Witness

Brasil: Investigação da Global Witness revela suposta conexão entre empresas globais do comércio de commodities e soja fornecida por produtores ligados a conflitos fundiários e a violações de direitos

"Empresas globais de comércio de commodities alimentam conflitos fundiários no Cerrado brasileiro", 23 de novembro de 2021

...Nossa investigação revela que ADM, Bunge e Cargill, empresas globais de comércio de commodities, estão trabalhando com soja fornecida por produtores ligados a esses conflitos. Ao fazê-lo, essas empresas contribuem para o agravamento dos conflitos fundiários e para supostos abusos de direitos humanos, em flagrante violação de suas próprias responsabilidades para com as normas da ONU e da OCDE...

Principais descobertas

  • Depoimentos, registros legais e boletins de ocorrência obtidos pela Global Witness demonstram uma campanha de intimidação contra a comunidade tradicional de Capão do Modesto e outras comunidades de fecho de pasto vizinhas.
  • Os membros das comunidades enfrentaram ameaças de morte, detenção arbitrária e destruição de bens comunitários. Segundo eles, isso foi feito por funcionários de empresas de segurança e outros indivíduos a mando dos produtores de soja.
  • Desde 2017, esses produtores buscam despejar a comunidade de Capão do Modesto de forma definitiva. Em uma ação judicial, eles caracterizam a comunidade como 'invasora' e destruidora do meio ambiente. Para a comunidade, o despejo significaria a destruição de seu modo de vida ancestral e a destituição de seus meios de subsistência.
  • Três das "quatro gigantes" globais do comércio de grãos – ADM, Bunge e Cargill – têm negociado com empresas de propriedade de alguns desses produtores, revela a Global Witness em sua investigação. Essas relações comerciais continuaram a existir enquanto a comunidade era assediada e ameaçada. Parte da soja das fazendas em questão é exportada para a Europa, inclusive sob um esquema de certificação de carbono "sustentável", reconhecido pelas diretivas da UE sobre biocombustíveis...

O crescimento do agronegócio em regiões de Cerrado, como o oeste da Bahia, fez a região ficar conhecida como a 'Fronteira da Soja'...

Os conflitos proliferaram com a busca frenética por terras produtivas nessa região de expansão agrícola, e as comunidades tradicionais e indígenas estão enfrentando uma pressão crescente, inclusive devido às chamadas compensações de reservas legais. Nesses casos, os produtores reivindicam uma área disputada como 'reserva legal', ou seja, área de vegetação nativa que a legislação brasileira exige que seja preservada para compensar o desmatamento feito para abrir espaço para a soja. Defensores como os de Capão do Modesto também enfrentam crescentes ameaças às suas terras e aos seus meios de subsistência tradicionais, incluindo violência e processos judiciais...

...[A]s multinacionais de commodities estão priorizando as compras de fazendas já estabelecidas, mas não prestam a devida atenção aos conflitos fundiários e abusos dos direitos humanos...

Embora afirmem que a soja brasileira seja quase totalmente rastreável, nenhuma dessas multinacionais revela quais são seus fornecedores. Assim, o setor continua pouco transparente e sem prestar contas a ninguém. Apesar de haver políticas que supostamente comprometem essas empresas a defender os direitos humanos e fundiários em suas cadeias produtivas, nossa investigação revela deficiências estruturais de longa data e negligência na implementação dessas políticas...

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