“Vítimas de afundamentos em Maceió poderão processar Braskem na Holanda”, 22 de Setembro de 2022

A Justiça da Holanda confirmou...que possui jurisdição para julgar denúncias de famílias de Maceió atingidas por afundamentos causados por operações da petroquímica brasileira Braskem, que mantém subsidiárias no país europeu.

O processo foi aberto em maio deste ano, após a petroquímica oferecer o que os advogados das vítimas dizem ser quantias injustas de indenização...

Segundo a defesa, o caso está parado no Brasil. Por isso, resolveram o levar para a Europa.

Em nota, a Braskem diz que a decisão foi proferida em fase preliminar do processo e não julga o mérito da ação. A companhia ainda diz que, por meio de seus representantes, adotará as medidas processuais cabíveis e continuará o trabalho que vem desenvolvendo em Maceió, com prioridade na segurança das pessoas e na solução do fenômeno geológico

"A Braskem desenvolve, desde 2019, um programa para apoiar a realocação preventiva e pagamento de indenização justa aos moradores", diz a companhia. "Além disso, prevê que os moradores que não quiserem aceitar a proposta de compensação financeira possam recorrer ao Judiciário brasileiro para determinar o valor", completa a nota.

...Agora que o processo foi aceito para ser julgado na Holanda, o caso entra na fase de mérito, onde a responsabilidade é estabelecida...sócio do Pogust Goodhead, afirma que levar o caso aos tribunais holandeses é oferecer justiça às pessoas que moravam na região.

...desastre ambiental causado pela exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió já completa mais de quatro anos e soma cerca de 57 mil pessoas atingidas em cinco bairros da cidade...