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Article

6 Feb 2020

Author:
Guilherme Mazui e Luiz Felipe Barbiéri, G1 (Brazil)

Brasil: Bolsonaro assina projeto com regras para mineração e geração de energia em terras indígenas e ironiza ONGs e especialistas que têm criticado a proposta

“Bolsonaro assina projeto com regras para mineração e geração de energia em terras indígenas”, 5 de fevereiro de 2020

O projeto também abre a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo. A exploração mineral e hídrica está prevista na Constituição Federal, mas nunca foi regulamentada. Bolsonaro assinou o projeto durante uma cerimônia em referência aos 400 dias de governo, no Palácio do Planalto. Até a última atualização desta reportagem, a íntegra do projeto de lei ainda não tinha sido divulgada.  Para entrarem em vigor, as regras precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado e sancionadas pelo presidente da República...Bolsonaro se referiu à regulamentação como um "sonho", e disse que o índio "é tão brasileiro quanto nós."...Enquanto falava sobre o projeto, Bolsonaro ironizou ambientalistas e disse que, se pudesse, confinaria o "pessoal do meio ambiente" na Amazônia. ONGs e especialistas têm criticado a proposta de exploração econômica nas aldeias, sobretudo por empresários e trabalhadores não índios...A regulamentação do garimpo e de outras atividades extrativistas em terras indígenas é defendida por Bolsonaro desde o início do mandato. O governo trabalhou por meses na proposta enviada agora ao Congresso, e capitaneada pelo Ministério de Minas e Energia...

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