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Artigo

2 Out 2023

Author:
Reuters,
Author:
Folha de São Paulo

Brasil: Potássio do Brasil procura ministros e líderes da etnia Mura para destravar exploração de mineral na Amazônia; decisão judicial proibiu a exploração

“Empresa procura ministros para tentar destravar exploração de potássio no Amazonas”, 02 de outubro de 2023

O presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, tem procurado ministros do governo Lula (PT) para apresentar o projeto de exploração de potássio em Autazes, no Amazonas, alvo de uma decisão judicial que cancelou uma licença prévia estadual e exigiu análise do Ibama sobre o tema.

Espeschit esteve em meados de setembro com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Em abril, se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin e com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

...O projeto está orçado em US$ 2,5 bilhões e teria capacidade de produzir 2,2 milhões de toneladas de potássio por ano, diante de uma demanda de 13 milhões de toneladas no país. A Potássio do Brasil é uma subsidiária da Brazil Potash Corp, que tem capital inglês, australiano, canadense e brasileiro.

No final de agosto, a juíza Jaiza Maria Fraxe, da Justiça Federal no Amazonas, anulou a licença prévia concedida pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) em 2015 e afirmou que o licenciamento seria de competência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

...Além de licenciamento do Ibama, o projeto também precisaria de autorização prévia do Congresso e de consulta livre aos indígenas, segundo a 1ª Vara Federal Cível no Amazonas. Em encontro com o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), na última segunda-feira (25), lideranças indígenas mura manifestaram apoio a que o projeto de exploração de potássio avançasse.

O Ministério Público Federal acusa a Potássio do Brasil de cooptação de indígenas para tentar garantir o negócio na região. Além disso, afirma que a licença prévia emitida em 2015 é ilegal e todo o licenciamento deve ser feito pelo Ibama...

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