Angola: Maka Angola denuncia alegações de tortura de garimpeiros por seguranças da Bikuari; a empresa, a Sociedade Mineira do Cuango e ITM Mining negam as acusações

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O Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos convidou as empresas Endiama, Sociedade Mineira do Cuango e ITM Mining a responder sobre novas alegações de abusos de direitos humanos de garimpeiros em Lunda-Norte, Angola. A Sociedade Mineira do Cuango e ITM responderam.  Esclarecemos que contatamos a ITM diversas vezes apesar da empresa dizer o contrário. Agradecemos a ITM por ter nos encaminhado resposta da Bikuari Segurança Privada. Não recebemos resposta da Endiama.

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Não resposta
27 January 2017

Endiama

Resposta
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Autor: ITM Mining (Angola)

[The introductory letter summary in Portuguese is available here and the response summary in English is below]

A video was brought to the attention of the Board of Direcors of ITM (the Board) by its representative at the Sociedade Mineira do Cuango around the 17th June 2016 accusing Bikuari Segurança Privada…of allegedly abusing illegal miners in the Dambi area of the Cuango on the 21st April 2016. The Board has seen the video and found it horrific, repugnant and shocking and…solicited a response and clarification from the Cuango, the concessionaire of the area with respect to the accusations…The Board has noted that the Business & Human Rights Resource Centre (the Centre) has made a claim that they have requested ITM Mining Limited (ITM) to respond to the video referent Bikuari. ITM publicly declares that no contact was received from the Centre…In response to our request, Cuango received the reply…from the subcontracted security company Bikuari and which was then sent to ITM and its Board. Bikuaris’ response…emphasizes that they clearly admit the video was made by ex-Bikuari employees and affirm that the video was not filmed within the area of Cuango but was made in a different diamond concession namely Calonda (some 500 km distant from Cuango), and that it was made in 2014 and not 2016. Bikuari were the contracted security company in Calonda in 2014 and took the actions detailed in the annexed letter…ITM would like to take this opportunity to vehemently condemn and repudiate all acts of aggression, abuse, and any other actions that violate people’s life and dignity…[I]t is not, has never been and nor will it ever be a policy of the Company or companies in which it participates to contemplate, implement and practi[c]e actions against the population with the intention of committing atrocities and abuses…Andrew Machin, Shareholders representative to Sociedade Mineira do Cuango

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Artigo
27 January 2017

Queixa-crime enviada pelas Organizações Bikuari a Procuradoria Geral da República denunciando Rafael Marques

Autor: Organizacoes Bikuari (Angola)

[Queixa-crime enviada na resposta da ITM Mining está disponível na página 6]

A Procuradoria Geral da República/Lunda Norte Assunto: Queixa As Organizações…B[i]kuari…tomou conhecimento de um video…“A Tortura da Catana Continua” cujo conteúdo chocou…toda a comunidade que observou a agressividade e o pendor dos seus praticantes. Na verdade os praticantes de tais atos pertenciam as forças da Bikuari Segurança Privada através do seu destacamento localizado na área de Calonda. Este video decorrera nas redes sociais em 2014, e as medidas primarias tomadas foram as de expulsão dos efetivos da Bikuari que facilmente foram na altura identificados, como sendo Agostinho José, Mussumari e Marculino…[E]ntre os dias 13 a 18 de Junho, Rafael Marques de Morais faz passar o video como sendo atual e que as imagens refletiam na região do Cuango, onde garimpeiros eram maltratados daquela forma brutal. Digno Procurador, pelo forma ousada e desonesta que Rafael Marques de Morais acusou de maneira tão irresponsável a Bikuari Segurança Privada…Viemos através desta e no direito que nos toca e ao respeito do código penal e da constituição da República, solicitar a abertura de um processo crime contra seus autores Rafael Marques de Morais e outros autores identificados e localizados. Dundo, 17 de junho de 2016…A Direção

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Resposta
27 January 2017

Resposta da Bikuari Segurança Privada, filial das Organizacoes Bikuari

Autor: Organizacoes Bikuari

[Resposta da empresa está nas páginas 4 e 5]

…As organizações Bikuari, Empresa Angola de Comercio Geral e Servicos…vem…esclarecer ao reconhecido jornalista e ativista Rafael Marques, sobre o vídeos nas redes sociais, mas pelo que sem buscar contraditórios e fundamenta-se em: 1. O vídeo em alusão foi feito no ano de 2014 e não no presente ano [2016]. 2. Os elementos (cidadãos) participantes no presente vídeos quer os presumíveis agressores estão localizados, são nativos da Lunda norte. 3. Já em 2014, este vídeo passara nas redes sociais, e a Bikuari Segurança Privada como filial das Organizações Bikuari, abrira na dada altura um processo de inquérito e concluiu que os seus ex-funcionários na altura já demitidos, haviam sido corrompidos pelo senhor Manuel Xavier com valores monetários para realizarem o video…e...culminou com as expulsões dos referidos ex. funcionários da Bikuari Segurança Privada. 4...Rafael Marques afirmou que o vídeo fazia referência de trabalhadores da Bikuari Segurança Privada, de usar catanas nas área do Dambi/Cafunfu região do Cuango na Lunda Norte, em maltratar cidadãos envolvidos em garimpo, não é verídico e nem corresponde a clareza dos factos relatados por si, uma vez que o video em referência foi realizado na região do Calonda no município do Lucapa. 5…[O]s autores estão devidamente localizados e podem ser contactados...6...[A]...Bikuari Segurança Privada...está na disposição de deslocar-se a Lunda Norte (Cuango e Calonda) para verificar tudo...8. A Bikuari Segurança Privada...encontra-se a assegurar contratualmente alguns de seus projectos diamantíferos...[há] mais de 5 anos e um dos pressupostos é a dignidade humana e os bens da população,…o respeitos pelos direitos humanos e cumprimento…do contrato… 9. Sentimo-nos ofendidos pelo…Rafael Marques…10…[O]…indivíduo de camisola branca aparentemente sendo o chefe do grupo chama-se Agostinho Jose, vive na cidade do Dundo e…localizado, ainda reconhecemos os individuos Mussumari e Marcolino…

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Resposta
27 January 2017

Resposta da ITM Mining

Autor: ITM Mining

[Resposta da empresa está em inglês mas há uma carta de apresentação em português, cujo resumo se encontra abaixo. Resumo da resposta em inglês aqui]

Luanda, 25 de Outubro 2016 Ao Exmo Sr. Dr. Artur Gonçalves Presidente da Assembleia do Conselho de Gerência Assunto: Resposta à Business & Human Rights Resource Centre Fomos informados…que a Businesss & Human Rights Resource Centre…teria contactado a nossa empresa em relação ao assunto que acima se destaca. Gostariamos de forma muito clara...expressar que nunca ninguém da nossa empresa foi contactado até...[a]…data de hoje por aquela entidade…[O]…assunto se reveste da maior importância…porque queremos que o posicionamento da ITM MINING seja conhecid[o]…, em anexo enviamos reposta da nossa empresa para a Businesss & Human Rights Resource Centre (incluindo os anexos 1 & 2 da Bukari), para que façam o favor de remeter, utializando os canais já estabelecidos entre a Sociedad[e] Mineira do Cuango e a Businesss & Human Rights Resource Centre…Atenciosamente, Andrew Machin Representante da ITM na Assembleia de Sócios

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Artigo
28 August 2016

Angola: Jornalista Rafael Marques denuncia tortura de garimpeiros por guardas da empresa de segurança privada Bicuar contratada pela Sociedade Mineira do Cuango

Autor: Guilherme Correia da Silva, Deutsche Welle África (Alemanha)

“Rafael Marques denuncia novos atos de tortura de garimpeiros nas Lundas”, 16 de junho de 2016

...A "tortura da catana continua na região diamantífera das Lundas", denuncia o blogue Maka Angola, do jornalista e ativista dos direitos humanos Rafael Marques. [No]...vídeo...apresentado no portal, homens fardados batem com uma catana nas mãos e nos pés de garimpeiros, estendidos no chão e a gritar de dor...O blogue avança que os homens armados são guardas da empresa de segurança privada Bicuar, contratada pela Sociedade Mineira do Cuango (SMC). Rafael Marques foi condenado, em maio d[e 2015]..., a seis meses de prisão, com pena suspensa, por 12 crimes de denúncia caluniosa contra empresas de exploração mineira e sete generais envolvidos em negócios de diamantes. A condenação, de que...Marques recorreu, seguiu-se à publicação do livro "Diamantes de Sangue - Corrupção e Tortura em Angola", em 2011...[O]...autor diz que, para quem ainda tinha dúvidas sobre a sua investigação, estão agora aqui novas provas, em vídeo...

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Artigo
28 August 2016

Angola: Maka Angola denuncia tortura de garimpeiros por seguranças privados da Bicuar contratada pela Sociedade Mineira do Cuango, que negou as acusações

Autor: Maka Angola (Angola)

“Tortura da Catana Continua na Região Diamantífera das Lundas”, 15 de junho de 2016

“Eu sou angolano!” grita repetidamente o garimpeiro, chorando de dor enquanto um guarda o espanca com uma catana...Grita...várias vezes...pela mãe...à medida que o guarda intensifica os golpes com a catana...“Porra! Não existe perdão!”, grita, às gargalhadas, um dos guardas, identificado como Bonifácio, que comanda os espancamentos contra cerca de 10 garimpeiros. Os guardas das empresas privadas de segurança continuam a espancar violenta e sadicamente os garimpeiros na zona diamantífera de Cafunfo, município do Cuango, província da Lunda-Norte...[O]...vídeo mostra os guardas a usarem catanas para intimidar, bater e cortar homens desarmados sentados no chão. [A]plicam golpes sucessivos nas palmas das mãos, nas plantas pés e noutras partes do corpo, enquanto as vítimas gritam e uivam de dor. Os agressores foram identificados como guardas de segurança da empresa de segurança privada Bicuar, que opera sob contrato com a...empresa de exploração de diamantes Sociedade Mineira do Cuango (SMC),...parceria entre a empresa estatal de diamantes Endiama, a ITM-Mining e a Lumanhe...[Essas]...atrocidades...têm sido documentadas...em vários relatórios sobre os direitos humanos, assim como no...“Diamantes de Sangue”...[de]...Rafael Marques de Morais...

[Há menção a Mi-Diamond e Sodiam]

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Artigo
28 August 2016

Angola: Vídeo mostra cenas fortes de tortura de garimpeiros alegadamente por guardas da empresa de segurança privada Bicuar, contratada pela Sociedade Mineira do Cuango

Autor: Maka Angola (Angola)

“A tortura da Catana em Cafunfo/ The machete torture in Cafunfo”, 15 June 2015

Os guardas das empresas privadas de segurança continuam a espancar violenta e sadicamente os garimpeiros na zona diamantífera de Cafunfo, município do Cuango, província da Lunda-Norte. http://bit.ly/1UzgRD4

The video was filmed on April 21, 2016 in the diamond-rich area of Cafunfo in the northeastern province of Lunda-Norte, Angola. The sadistic guards, from Bicuar private security company, provide services for mining company Sociedade Mineira do Cuango. http://bit.ly/1Or2l3A

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Resposta
28 August 2016

Resposta da Sociedade Mineira do Cuango

Autor: Sociedade Mineira do Cuango (Angola)

Resposta da Sociedade Mineira do Cuango, 12 de agosto de 2016

...Nesta carta, evidenciam-se três pontos chave:

1.     A Sociedade Mineira do Cuango é o maior empregador...do Cuango, considerando...seus trabalhadores...o elemento mais importante da sua cadeia de valor, bem como tem com as populações locais uma relação de solidariedade e responsabilidade social,...repudia integralmente as imagens...[no]...vídeo;

2.    A Sociedade Mineira do Cuango, tem contratada para a segurança na sua zona de concessão...a empresa Bikuari, que é indicada como sendo a executora dos abusos revelados no referido vídeo, sendo a mesma exclusivamente responsável por esses actos...[E]m carta de esclarecimento à nossa empresa..., a Bikuari indica que também ela repudia esses actos, tendo identificado e procedido judicialmente contra os seus autores junto da PGR, SIC E CSD, do mesmo modo que convidado os seus autores...a...esclarecerem a situação;

3.   Em toda a zona de exploração da Sociedade Mineira do Cuango, vive-se um ambiente de paz e harmonia...[D]e forma alguma poderíamos estar associados a uma situação como esta, pois...fazemos respeitar...o nosso Código de Ética na Segurança.

...[A]...Sociedade Mineira do Cuango nada tem a ver e repudia  em absoluto estes actos, que poem em causa a relação com as comunidades locais...

 

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