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História

6 Dez 2017

Brasil: Complexo do Porto de Suape é investigado por formação de milícia, remoção forçada, danos a casas e restrições de uso do território; Suape, Van Oord & outras empresas comentam

O Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros-Suape é um megaempreendimento de 13.500 hectares cujo sócio majoritário é o governo pernambucano e no qual estão alojadas mais de 100 empresas nacionais e internacionais. O Fórum Suape, grupo de organizações de direitos humanos e acadêmicos que apoiam as comunidades, Conectas Direitos Humanos, Both Ends e outros grupos da socieade civil têm apresentado denúncias no âmbito nacional, como as apresentadas ao Ministério Público Federal, e internacional (ONU e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre as diversas violações de direitos humanos que ocorrem desde o começo de sua construção em 1978. Foi construída sobre terras de comunidades tradicionais, como pescadores e quilombolas, que viviam há anos na região. Fórum Suape afirma que cerca de 25 mil pessoas viviam nessas terras e muitas sofreram remoção, muitas vezes forçada e com violência. Hoje “são menos de 7 mil, todos tratados como invasores dentro do território tradicional” (Repórter Brasil). O Grupo de Direitos Humanos e Empresas da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas, lancará ainda em dezembro de 2017, um relatório sobre Suape e as violações de direitos humanos encontradas. Durante todos esses anos, vários grupos da socieade civil têm denunciado as graves violações socioambientais e de direitos humanos relacionadas à construção e operação de Suape como formação de milícia, remoção forçada, danos a casas, restrições de uso do território, ameaças às comunidades, sua cultura e modo de vida. Aém disso, “Da Agência de Meio Ambiente, responsável pelo licenciamento ambiental, o Complexo de Suape recebeu, entre 2010 e 2014, 26 autos de infração por irregularidades ambientais – 17 são multas. Entre 2008 e 2010, o Ibama aplicou autos de infração que totalizam quase R$ 2 milhões.…” (Repórter Brasil). Veja abaixo o relatório da Repórter Brasil e as respostas das empresas Suape, Suape Energia, Concessionária Rota do Atlântico, Liserve, Diagonal e Van Oord negam.

Para ver história anterior sobre Suape em que o Centro convidou a empresa a responder, clique aqui.

Para ler em inglês, clique aqui.