Brasil: Comunidade Quilombola da Ilha de Mercês denuncia violações de direitos humanos causadas pelo Porto de Suape a arcebispo de Olinda e Recife; inclui comentários da empresa

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Comunidade Quilombola da Ilha de Mercês denunciou ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, as violações de direitos humanos causadas pelo Porto de Suape. Dentre as denúncias estão:"casos de expulsão de moradores sem mandado judicial, de danos ambientais causados por dragagens, queda do estoque pesqueiro por conta das explosões para a instalação dos estaleiros e da conduta abusiva de seguranças do empreendimento, que atuariam destruindo lavouras, roubando materiais de construção e derrubando casas e muros". Dom Fernando visitou a comunidade no dia 28 de dezembro de 2018. A visita foi um desdobramento de um encontro com lideranças comunitárias que havia ocorrido em 5 de dezembro. A empresa negou as acusações.

Saiba mais sobre o caso de violações de direitos humanos em Suape aqui.

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Artigo
2 January 2018

Brasil: Quilombolas da Ilha de Mercês denunciam a arcebispo milícia que atuaria em Suape violando seus direitos; empresa comenta

Autor: Portal Folha PE/Fórum Suape (Brazil)

"Moradores da Ilha de Mercês recorrem ao arcebispo contra milícia que atuaria em Suape", 31 dezembro 2017

Moradores da comunidade quilombola Ilha de Mercês, no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife..., recorreram ao arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, contra abusos que eles afirmam sofrer por parte de funcionários do Porto de Suape. O religioso esteve no local...[em 28 de dezembro]...e ouviu denúncias de violações dos direitos humanos...Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal condenou, em outubro de 2016, Suape e a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) por danos socioambientais causados pela etapa de dragagem do canal externo e pela localização inadequada de pontos de descarte, realizado dentro do mar e em cima de pesqueiros...[N]ota...enviada pelo Complexo Industrial de Suape: Com relação ao evento realizado na comunidade Ilha de Mercês...[em 28 de dezembro], o Complexo Industrial Portuário de Suape esclarece que prioriza e se mantém aberto ao diálogo com os moradores das 27 comunidades mapeadas em seu território. Foram realizadas reuniões com os representantes do Fórum Suape para dar andamento às demandas das comunidades. Para tratar de temas específicos como moradia, segurança, meio ambiente e sustentabilidade, a presidência destacou um coordenador para acompanhar de perto as questões trazidas pelo grupo, dando celeridade aos processos. As primeiras reuniões temáticas seriam nos dias 11 e 12, mas os representantes do fórum não responderam à solicitação do encontro. Portanto, o argumento de falta de diálogo não procede...[A]...administração de Suape enfatiza categoricamente que NÃO EXISTE MILÍCIA. A empresa mantém dois contratos de terceirização de mão de obra, com o objetivo de fiscalização do patrimônio público. Nas reuniões com o fórum, a administração de Suape solicitou aos moradores que denunciam os supostos abusos, que apresentem registros de qualquer tipo de excesso para que a empresa tome as devidas providências. Até hoje, contudo, não obteve retorno nem do fórum e nem dos moradores...O primeiro dos contratos de segurança é com a TKS Segurança Privada Ltda,...O outro contrato é com a Liserve...A direção repudia, veementemente, a utilização de violência contra as famílias nativas da região. Suape não realiza demolições de casas de posseiros...

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Artigo
2 January 2018

Brasil: Quilombolas da Ilha de Mercês denunciam a arcebispo, governo, Ordem dos Advogados do Brasil e outras autoridades violação de direitos em Suape

Autor: Fórum Suape (Brazil)

"Dom Fernando Saburido visita a Ilha de Mercês e ouve denúncias de violações dos direitos humanos em Suape", 29 de dezembro de 2017

O dia 28 de dezembro vai ficar marcado na memória dos moradores da comunidade quilombola Ilha de Mercês, no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife..., que receberam a visita do arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido...As comunidades alegam que os seguranças do complexo portuário atuam em regime de milícia e destroem as lavouras, que sempre foi fonte de subsistência dos agricultores e agricultoras naquele território...A visita...foi...desdobramento do encontro com líderes comunitários articulado pelo Fórum Suape, ocorrido no dia 5 de dezembro. Sensibilizado com os relatos de casos de expulsão de moradores sem mandado judicial, de danos ambientais causados por dragagens, queda do estoque pesqueiro por conta das explosões para a instalação dos estaleiros e da conduta abusiva de seguranças do empreendimento, que atuariam destruindo lavouras, roubando materiais de construção e derrubando casas e muros, Dom Fernando Saburido mobilizou uma comitiva eclesial que atua na região, assim como representantes governamentais e a imprensa para essa visita à comunidade quilombola. Na abertura do encontro, Magno Araújo, líder comunitário do Quilombo das Mercês fez uma saudação aos presentes dando início aos relatos sobre violações e atos violentos praticados contra a sua comunidade. Em seguida dez lideranças comunitárias e o representante do Fórum de Juventudes do Cabo de Santo Agostinho/FOJUCA apresentaram suas denúncias. O representante do Governo do Estado, Eduardo Gomes de Figueiredo, secretário executivo da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos afirmou que o governo está aberto ao diálogo. Foi contestado pelo deputado estadual Edilson Silva/PSOL, presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembléia Legislativa...Também estiveram presentes e fizeram uso da palavra o representante do Sinpol, Aldo Cisneiros, o secretário de governo de Ipojuca, Romero Sales, representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e integrantes da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese. Como encaminhamento ficou para ser agendada uma reunião de trabalho com as 28 lideranças comunitárias, a OAB-PE, a Comissão de Justiça e Paz e Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da ALEPE e o Fórum Suape. Outra iniciativa será um apelo a ser enviado pelo arcebispo ao governador do Estado solicitando que parem as violações de direitos humanos no território e que se abram canais de negociação por parte da empresa com as comunidades...

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