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Artigo

23 Jun 2016

Author:
Conectas Direitos Humanos (Brazil)

Brasil: Conectas comenta apresentação do relatório do GT ao Conselho de Direitos Humanos & critica resposta do gov. negando acusações de violações de direitos humanos

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“ONU denuncia violações provocadas por empresas no Brasil-Documento apresentado em Genebra destaca casos de Belo Monte e Mariana”, 17 de junho de 2016

...Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU...[denunciou em 16 de junho]...em Genebra...violações de direitos humanos relacionados ao setor energético, à indústria extrativa, ao agrobusiness e à construção civil no Brasil. Em relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, o GT fez um total de 28 recomendações ao governo brasileiro e às empresas...que atuam no país...[C]riticou propostas...no Congresso que afrouxam...exigências e simplificam o processo de aprovação de projetos de infraestrutura...[É]...preocupante a influência que as corporações têm na formulação dessas leis e políticas...[O]...relatório menciona a falta de consulta das populações impactadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte...e a falta de participação das vítimas do rompimento da barragem de Mariana...na formulação do acordo entre empresas e Estado para a recuperação da área atingida pelo desastre. A embaixadora do Brasil em Genebra, Maria Regina Dunlop, rebateu as críticas do GT, negou a falta de participação das comunidades atingidas e afirmou que “os direitos humanos fazem parte das regras e obrigações do licenciamento de grandes obras”...Os argumentos...foram contestados pela Conectas e pela ONG chilena Corporación Humanas..

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