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Artigo

13 Mar 2017

Author:
Heloísa Mendonça, El Pais (Brazil)

Brasil: Gov. suspende novamente divulgação da lista suja do trabalho escravo após vários embates judiciais

“Governo barra outra vez a divulgação da ‘lista suja’ do trabalho escravo no Brasil-Um dos principais instrumentos de combate à escravidão no país, documento está suspenso há mais de dois anos”, 12 de março de 2017

Nesta semana...a...Lista Suja do trabalho escravo teve sua divulgação suspensa após vários embates judiciais que começaram no fim de 2014...[Em 7 de março,]…o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, acatou um pedido feito pela Advocacia-Geral da União...e derrubou a liminar que obrigava o Ministério do Trabalho a divulgar o documento...[A]...lista só poderá ser divulgada após um grupo de trabalho criado pelo Governo Temer discutir uma série de aprimoramentos para o cadastro das empresas. Participarão representantes de vários órgão do Governo e da sociedade civil...[O]...Ministério do Trabalho e Emprego...já tinha afirmado que optou não divulgar temporariamente a lista por considerar que...a portaria que regula o cadastro das empresas não garantia “os instrumentos de efetivo exercício dos direitos constitucionalmente assegurados ao contraditório e à ampla defesa” dos acusados dos crimes. Esses argumentos...são confrontados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que irá recorrer da decisão do TST. Segundo o coordenador nacional da erradicação do trabalho escravo...do MPT, Tiago Cavalcanti, a Lista Suja é o instrumento de enfrentamento à escravidão mais importante...no Brasil e...não há motivos para a sua suspensão... “...[P]or trás desse impasse da divulgação da lista suja há interesses econômicos fortes. Quem vai figurar são grandes empresas, pessoal do agronegócio e grandes construtoras. Há um interesse econômico encaçapado nesta questão”, explica...

[Há menção ao Banco do Brasil, BNDES e Grupo Irmãos Quagliato]