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História

16 Ago 2017

Brasil: Julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre marco temporal sobre territórios indígenas & quilombolas pode colocar em risco existência desses povos

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Em 16 de agosto de 2017, o Supremo Tribunal Federal julgará ações que dizem respeito à demarcação de terras indígenas e quilombolas. Está em jogo a adoção da controversa tese do marco temporal para o reconhecimento do direito à terra de grupos tradicionais. Indígenas, organizações de direitos humanos, juristas, antropólogos, acadêmicos e diversos grupos defensores da democracia e direitos humanos temem que a tese seja adotada e possa contribuir para aumento dos conflitos e violência e possa causar o genocídio desses povos. A tese tem sido defendida por ruralistas, fazendeiros e outros que defendem os interesses de grupos econômicos frontalmente opostos aos direitos de povos tradicionais.

Veja aqui notícias atualizadas sobre a decisão do Supremo.