Brasil: Justiça Global, MAB e famílias homenageiam defensoras de direitos humanos pela defesa de pessoas atingidas por barragens

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Em 21 de dezembro de 2016, membros do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), parentes de Nilce Souza Magalhães, Nicinha e outros se encontraram na Capela de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, para celebrar a vida e memória de Nicinha. Foi também um protesto político para denunciar seu assassinato no início deste ano por lutar contra os impactos socioambientais das barragens na região. Além disso, eles também protestaram contra o assassinato de outras 17 pessoas no estado de Rondônia, na região amazônica, por lutarem por direitos à terra.

Em 12 de dezembro, a Justiça Global, reconhedida organização brasileira de direitos humanos, realizou evento para homenagear defensoras de direitos humanos de todo o Brasil. Esta é a 3 ª edição do prêmio. Este ano, Ludma e Índia, que lutavam com Nicinha, estavam entre as mulheres homenageadas. Djanira Krenak, liderança do povo Krenak, também foi homenageada por sua luta contra os impactos do rompimento da barragem do Fundão, em Minas Gerais, em novembro de 2015. A barragem pertence à Samarco, joint venture da Vale e da BHP Biliton – para saber mais sobre os impactos aos Krenak, clique aqui. Para saber sobre ações judiciais relacionadas ao caso bem como notas e comentários das empresas, clique aqui.

De acordo com o MAB, há dois inquéritos civis sendo realizados pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual bem como a investigação criminal - mais informações abaixo.

Para ler esta história em inglês, clique aqui.

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Artigo
27 December 2016

Brasil: Exame de DNA confirma que copor encontrado no lago da barragem de Jirau é de Nicinha conhecida por sua luta defendendo atingidos pela hidrelétrica

Autor: Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB (Brazil)

“Exame de DNA identifica corpo de Nicinha-Polícia Técnico-Científica de Rondônia confirmou que o corpo encontrado há seis meses no lago da barragem da Usina Hidrelétrica Jirau é da militante do MAB”, 13 de dezembro de 2016

...[Em]…13...[de dezembro]..., a Polícia Técnico-Científica (Politec) de Rondônia anunciou o resultado do exame de DNA que confirma o assassinato de Nilce de Souza Magalhães,...conhecida como Nicinha. Familiares e integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) preparam uma homenagem e um ato político em memória da pescadora atingida pela Usina Hidrelétrica...Jirau. A militante do MAB desapareceu...[em]...7 de janeiro, em Porto Velho..., e seu corpo foi encontrado cinco meses depois, no dia 21 de junho, há apenas 400 metros de sua antiga moradia, no acampamento de pescadores localizado no rio Mutum. A ossada estava com as mãos e pernas amarradas em uma pedra no fundo do lago da UHE Jirau...[E]ra conhecida...pela luta em defesa das populações atingidas e pelas denúncias de violações de direitos humanos cometidas pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela UHE Jirau...[R]ealizou diversas denúncias ao longo desses anos...[que]...geraram dois inquéritos civis...realizados pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual...[e a investigação criminal]…

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Artigo
27 December 2016

Brasil: Militantes do MAB e familiares da Nicinha homegeiam & fazem protesto contra assassinato de pescadora que lutava pelos direitos de atingidos por barragens

Autor: Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB (Brazil)

“Em Rondônia, militantes realizam ato em memória de Nicinha-A homenagem, em forma de ato político, para a pescadora Nicinha acontece às margens do rio Madeira, em Porto Velho (RO)”, 21 de dezembro de 2016

Militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), junto aos familiares de Nilce Souza Magalhães, a Nicinha, realizam...homenagem e...ato político em memória da pescadora atingida pela Usina Hidrelétrica...Jirau. O evento acontece[u]...[em]...21...[de dezembro]..., na capela de Santo Antônio, às margens do Rio Madeira, em Porto Velho (RO). O ato também...[foi]...uma denúncia contra as graves violações de direitos humanos em conflitos por terra em Rondônia. Além de Nicinha, outras 17 pessoas foram assassinadas...em 2016 no estado,...34% de todos os assassinatos envolvendo esse tipo de conflito no país neste ano. A região conta ainda com 30 das 59 tentativas de assassinato; 93 das 144 pessoas que receberam ameaças de morte; 66 dos 80 camponeses presos; e 20 milhões dos 21 milhões de hectares em conflito...[E]ntre as principais causas, estão as obras de infraestrutura...Outro fator...é que o estado faz a interligação do centro do país, da produção de soja, com a saída para o Pacífico, diretamente para a China...[E]m 2011, a comunidade ribeirinha de Mutum Paraná...foi removida para que o local fosse submerso pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Jirau, e realocada em Nova Mutum Paraná...O local, que já sofria com encharcamento do solo e contaminação da água para consumo humano, foi devastado por uma grave enchente que aconteceu em toda extensão do Rio Madeira, em 2014...Nicinha,...[Ludma e Índia]...compuseram a Comissão de Defesa da Ocupação. Em parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia, políticos locais e o MAB,...travaram enfrentamento contra os consórcios controladores das usinas, em defesa dos direitos das famílias atingidas e passaram a ser ameaçadas e perseguidas...

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Artigo
26 December 2016

Brasil: Justiça Global homenageia Ludma e India, do MAB, por sua luta defendendo famílias atingidas por hidrelétricas na Amazônia

Autor: Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB (Brazil)

“Ludma e Índia, militantes do MAB de Rondônia, são homenageadas no Rio de Janeiro- Pela luta em defesa das famílias atingidas pelas usinas de Santo Antônio e Jirau, elas passaram a ser ameaçadas de morte”, 13 de dezembro de 2016

...[O]...modelo de produção de energia...[de]...construção de grandes...hidroelétricas deixa ...herança de destruição...para a população local. Um dos casos emblemáticos...foi a luta das comunidades ribeirinhas do Rio Madeira, em Rondônia, contra a violência das empresas que se apropriaram de seu território para a construção d[as]...usinas...Santo Antônio e Jirau...Lurdilane Gomes da Silva,...conhecida como Ludma, e Iza Cristina Bello, apelidada de Índia, militantes do...MAB..., se destacaram como resistência. Por conta do trabalho de enfrentamento dos interesses econômicos e políticos na luta por reparação de direitos,...receberam a Homenagem Maria do Espírito Santo Silva, pela valorização das defensoras de direitos humanos, promovida pela Justiça Global...[em]...12...[de dezembro]...As obras para construção das usinas...foram marcadas pelo desrespeito aos trabalhadores,...mais de 2 mil autuações do Ministério do Trabalho...[A]...Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente constatou...aumento expressivo nos índices de violência..., incluindo... ocorrências de estupro, que aumentaram em 208%...[A]s duas compuseram a Comissão de Defesa da Ocupação...[com Nicinha]...As ameaças foram sucedidas p[elo]...desaparecimento de...Nicinha...Seu corpo foi encontrado seis meses depois...O crime permanece impune...[P]elo menos 17 defensores foram mortos no estado...[n]este ano...O...[Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos]...encaminhou pedido de ação urgente à Organização das Nações Unidas...

[Há menção ao consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), formado majoritariamente pela GDF SUEZ, Mitsui, Eletrosul, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, ao consórcio Santo Antônio Energia, formado pelas empresas Furnas Centrais Elétricas, Caixa FIP Amazônia Energia, Odebrecht Energia do Brasil, SAAG Investimentos e Cemig. Há menção também a Enesa Engenharia e J. Maclucelli.]

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20 December 2016

Brasil: Justiça Global realiza III Homenagem Maria do Espírito Santo Silva a defensoras de direitos humanos incluindo as que lutam contra violações perpetradas por empresas

Autor: Mario Campagnani, Justiça Global (Brazil)

 “III Homenagem Maria do Espírito Santo Silva – Pela valorização das defensoras de direitos humanos”, 15 de dezembro de 2016

Para nós, mulheres, cada direito conquistado é o resultado de muita luta e resistência, não apenas contra mandos e desmandos de governos autoritários e conservadores que insistem em tirar nossos direitos fundamentais, ou das empresas que expropriam nossos territórios, devastam nossas terras e rios e que ainda financiam...a militarização das nossas favelas, ou de uma legislação que impede que tenhamos domínio sobre nossos...corpos. Lutamos...contra o machismo e o patriarcado entranhado na sociedade, que nos silencia, desqualifica e mata, pela nossa condição de mulher. Para nós, mulheres negras, a situação é agravada pela ausência de uma política de reparação histórica, que nos condenou a empregos com baixa remuneração e de reminiscência escravocrata, condições precárias de habitação, saúde e educação e uma política de criminalização da pobreza, que nos encarcera. Estamos mobilizadas pelo direito à vida,...exercício pleno da liberdade e...acesso à nossa história...É nesse cenário que estão inseridas as defensoras de direitos humanos. Só neste ano...o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos registrou o assassinato de sete mulheres que atuam na luta pela terra, território e meio ambiente, contra a violência institucional, a tortura, o racismo, o machismo, contra as violações de direitos humanos cometidas por empresas e no enfrentamento de um modelo de desenvolvimento violador de direitos...[A]...Justiça Global tem a honra de homenagear...[desde 2014 pela Homenagem Maria do Espírito Santo Silva]..., a cada ano, mulheres que estão na linha de frente na luta pelos direitos humanos no Brasil...Em 2016, celebramos com Djanira Krenak, liderança povo Krenak, Dona Julia Procópio, da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, Iza Cristina Bello (a Índia) e Lurdilane Gomes da Silva (a Ludma), do Movimento dos Atingidos por Barragem, Sandra Quintela, do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul e Wilma Melo, do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões...

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Artigo
20 December 2016

Brasil: Publicação traz história de defensoras de direitos humanos homenageadas, como Djanira Krenak, Ludma e Índia que lutam contra violações de direitos humanos por empresas

Autor: Mario Campagnani, Justiça Global (Brazil)

“III Homenagem Maria do Espírito Santo Silva – Pela valorização das defensoras de direitos humanos”, 2016

…Homenageadas…Djanira Krenak…[É]…liderança de um povo que está em luta há centenas de anos,…enfrentou e sobreviveu à colonização portuguesa, que visava o extermínio dos indígenas, os quais se mantiveram de pé quando foram expulsos de seus territórios para a construção da Estrada de Ferro Vitória-Minas e massacrados durante a ditadura empresarial-militar. O povo Krenak resiste…Djanira cresceu à beira do Rio Doce, em Resplendor, Minas Gerais…A continuidade das tradições do seu povo foi novamente ameaçada…[em]…5 de novembro de 2015, quando uma das barragens de rejeitos tóxicos da mineradora Samarco se rompeu, matando o Rio Doce…O rio era onde eles realizavam seus rituais, festas, batizavam as crianças e tiravam ervas para remédios, alimentos e praticavam a sua religiosidade...Na região Amazônica, projetos ligados à cadeia extrativa mineral e à geração de energia tem se destacado com grandes violadores de direitos humanos…A luta por terra e moradia…afeta…as comunidades rurais…[e]…urbanas…É neste contexto que se localiza a luta de…Ludma…e… Índia,…do…MAB…[que]…passaram a ser ameaçadas constantemente por pessoas contratadas pela usinas…[hidrelétricas]…e também por agentes públicos. A apreensão com relação à segurança de Ludma e Índia tornou-se ainda maior após o desaparecimento e assassinato…[Nicinha]…

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