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Artigo

3 Out 2017

Author:
Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual-RBA (Brazil)

Brasil: Justiça suspende audiência pública sobre termoelétrica em Peruíbe considerada de risco ao meio ambiente por movimento de resistência

"Em cima da hora, Justiça impede audiência pública sobre termoelétrica em Peruíbe-Suspensão do debate, que faz parte do processo de licenciamento, favorece movimento contra a instalação da usina altamente poluente dentro de um santuário ecológico no litoral sul de São Paulo", 28 de setembro de 2017

...O juiz Bruno Nascimento Troccoli, da 2ª Vara do Foro de Peruíbe, suspendeu...[em 28 de setembro]...a realização de audiência pública no município para discutir a construção de uma usina termoelétrica e um porto off shore na praia de Peruíbe. Ao suspender a audiência, convocada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (Consema), o magistrado reconsiderou decisão tomada anteriormente, em que havia rejeitado pedido do Ministério Público justamente para que a consulta não fosse realizada por colocar em risco a integridade física dos participantes. O local não reunia condições de segurança, como saída de emergência, e tampouco auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. A suspensão foi considerada uma vitória para o movimento de resistência à construção da usina. A pressa na realização das audiências públicas é de interesse da empresa Gastrading, que segundo ambientalistas, tem o apoio do vice-governador Márcio França (PSB). Segundo o coordenador da frente parlamentar contra a instalação de uma usina termoelétrica na cidade de Peruíbe, o deputado Luiz Fernando Teixeira (PT), o movimento de resistência luta também contra a mídia comercial, que repete os argumentos dos empresários quanto a benefícios, como geração de empregos. "Isso não é verdade. O empreendimento, altamente poluente, gera pouquíssimos empregos e muita poluição e chuva ácida em uma região que tem o terceiro melhor clima do mundo", disse...[I]ntegrantes da frente parlamentar devem ir a Brasília questionar as razões de o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos não Renováveis (Ibama) não estar participando do processo de licenciamento ambiental, sob responsabilidade da agência ambiental paulista (Cetesb). Segundo a legislação brasileira, usinas termoelétricas devem ser licenciadas pelo órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente...