Brasil: Massacre de Pau D’Arco é segunda maior chacina no campo em 20 anos; conflito envolve camponeses, Fazenda Santa Lúcia, segurança privada & órgãos públicos; empresa comenta

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Em 24 de maio de 2017, ocorreu no Pará, a segunda maior chacina do Brasil no campo em 20 anos, segundo Darcy Frigo, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos e coordenador da Terra de Direitos.

Foram assassinados 10 trabalhadores e trabalhadora rurais durante operações policiais, na Fazenda Santa Lúcia, ocupada no dia anterior por famílias camponesas que lutam há anos para que a área seja considerada para reforma agrária, segundo a Liga Camponesa. Dos 10 mortos, 7 pertenciam à mesma família. A Liga Camponesa afirma ainda que a Fazenda Santa Lúcia era da família do pecuarista e madeireiro Honorato Babinski e que estava ilegalmente em terras públicas, tendo cometido grilagem de terra. Alegam que: “A Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), outras polícias, pistoleiros e seguranças particulares estavam na área para fazer segurança para o latifundiário...E fizeram a chacina para vingar a morte de um suposto pistoleiro que teria morrido na região. A Deca foi a Pau D’Arco para matar camponeses”. Testemunhas afirmam que seguranças privados da Elmo Segurança estavam presentes durante a ação policial. O jornalista Alceu Castilho afirma que Honorato Babinsk era dono da Agro Pastoril Conceição do Araguaia e que a Fazenda Santa Lúcia aparece no Cadastro Ambiental Rural em nome de Honorato Babinski Filho. O processo de regularização do conflito está no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-Incra.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão visitaram o local da chacina logo após o crime e estão acompanhando as investigações.

Pau D’Arco é o local onde também ocorreu o Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, quando 21 trabalhadores rurais foram mortos.

Em 10 de julho, 13 policiais foram presos provisoriamente por suposto envolvimento no massacre.

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Artigo
10 July 2017

Brasil: 13 policiais envolvidos no Massacre de Pau D’Arco são presos mas investigação precisa responsabilizar latifundiários diz Com.Bras. de Defensoras e Defensores de Dir. Humanos

Autor: Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e Mario Campagnani, Justiça Global (Brazil)

"Prisão de 13 policiais envolvidos no Massacre de Pau D'Arco é um passo importante para chegar aos mandantes", 10 de julho de 2017
A prisão temporária de 13 policiais envolvidos no Massacre de Pau D'Arco,...[em 10 de julho]..., é um passo importante no processo de investigação que precisa continuar até chegar aos latifundiários do Sul do Pará. A prisão desses 11 PMs e dois policiais civis ocorre por meio da atuação do Ministério Público do Estado do Pará, que solicitou os mandados ao juiz da Vara Criminal de Redenção, Haroldo Silva da Fonseca...[É]...essencial que a apuração do caso esclareça os laços entre os grandes proprietários de terras na região e esses agentes públicos...[O]s ataques contra os trabalhadores rurais que lutam para serem assentados na Fazenda Santa Lúcia continuam...[Em 7 de julho]...um dos líderes do acampamento, Rosenildo Pereira de Almeida, foi executado após receber ameaças...[É]...necessário que o governo do Pará e o governo federal atuem de forma contundente para garantir a segurança dos trabalhadores rurais. A prisão dos acusados certamente aumentará a tensão na região, o que pode gerar ainda mais mortes. Para evitar que isso aconteça, o Estado tem a obrigação de garantir a proteção dos camponeses, familiares das vítimas e de todas e todos aqueles que estão cobrando Justiça...[O]s companheiros dos dez mortos estão acampados ao lado da Fazenda Santa Lúcia, em um terreno do Incra, esperando que o instituto realize a reforma agrária no local. A terra em disputa está nas mãos da família Babinski, sendo que a suposta propriedade tem fortes indícios de se tratar de uma terra grilada. Essa mesma família possui terras que, somadas, tem um território maior que a cidade de Belo Horizonte...É importante que esses inquéritos apontem não apenas aqueles que puxaram os gatilhos, mas também toda a cadeia de comando envolvida...Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

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Artigo
10 July 2017

Brasil: Comitê Bras. de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos alega que assassinato de mais uma liderança rural de Pau D’Arco é fruto da omissão do gov. & poder do latifúndio

Autor: Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra, Justiça Global e Terra de Direitos (Brazil)

"Nota pública: Latifúndio e omissão do Estado fazem nova vítima em Pau D'Arco", 8 de julho de 2017

Pouco mais de 40 dias após o Massacre de Pau D'Arco (PA), que tirou a vida de 10 trabalhadores rurais, Rosenildo Pereira de Almeida, conhecido como Negão, de 44 anos, foi executado a tiros na noite...[de 7 de julho]...,...[em]...Rio Maria, cerca de 60km de Pau D´Arco. Ele era uma liderança do acampamento da fazenda Santa Lúcia, palco da chacina, e havia deixado o local horas antes porque estava sendo ameaçado e perseguido. Esse novo assassinato é fruto da omissão do governo federal e do governo do Pará em relação ao Massacre de Pau D'Arco, assim como também mostra o poder do latifúndio na região, que, mesmo após a visibilidade com o massacre, segue fazendo vítimas entre aqueles que ousam lutar pelo direito à terra. Após a morte de dez companheiros, os camponeses voltaram a ocupar área próxima a fazenda Santa Lúcia exatamente para que as mortes não tivessem sido em vão...Foi necessária a entrada da Polícia Federal para a realização de uma investigação mais isenta e rigorosa, já que as mortes ocorreram em uma ação de policiais militares e civis...[D]esde...2016 o Estado do Pará aprovou a Lei 8444/16 que institui o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos...[mas]...não foi implementado...Mesmo com o massacre..., até hoje o Incra não se manifestou sobre o uso daquela terra para assentar as famílias acampadas...De acordo com o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, em 2016, as regiões Norte e Nordeste figuraram como as mais perigosas para a atuação das defensoras e defensores de direitos humanos, concentrando quase a totalidade (56) dos 66 assassinatos registrados...Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos Comissão Pastoral da Terra – (CPT Marabá) Justiça Global Terra de Direitos

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8 June 2017

Brasil: Dona da fazenda Santa Lúcia fala sobre conflito agrário no Pará

Autor: Kátia Brasil, Amazônia Real (Brazil)

"Chacina em Pau D´Arco: dona da fazenda Santa Lúcia fala sobre conflito agrário no Pará-Acredito que há peixe grande por atrás disso (conflitos)", diz Maria Inez Resplande de Carvalho, sobre as ocupações de sem-terra no sul do Pará", 5 de junho de 2017

A empresária Maria Inez Resplande de Carvalho, viúva de Honorato Babinski, herdou com os três filhos a fazenda Santa Lúcia com 5.694 hectares, Pau D´Arco...A partir do ano de 2013, a propriedade foi ocupada por trabalhadores rurais sem-terra, iniciando uma série de conflitos que teve seu ápice no dia 24 de maio...Como parte das investigações a Secretaria de Segurança Pública do Pará afastou das atividades 29 policiais,...por acusação de envolvimento na chacina...No Pará, os Babinski têm negócios nos ramos agropecuário e madeireiro...De acordo com o relato da família, em 09 de fevereiro de 2017, um dos proprietários da fazenda sofreu ameaças...[de]...Antônio Pereira Milhomem...uma das dez pessoas mortas durante a operação da polícia na fazenda Santa Lúcia 1...O Incra diz que tentou comprar a fazenda por R$ 21,9 milhões para fazer a reforma agrária e assentar 87 famílias sem-terra. Mas a família desistiu e requereu o arquivamento do processo administrativo. Os herdeiros dizem que desistiram do negócio por morosidade do órgão federal...Quando a gente contrata uma empresa de segurança, nós checamos junto à Polícia Federal...[A Elmo Segurança Especializada]...continua ativa. Nós checamos novamente, e na Polícia Federal está tudo certo com a empresa...[A]...reportagem perguntou a opinião de Maria Inez sobre a operação policial e a suspeita de execução dos sem-terra, mas ela não respondeu...

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7 June 2017

Brasil: Con. Nacional de DH acredita que massacre por ser retaliação à morte de segurança privado

Autor: Ciro Barros, Agência Pública (Brazil)

“CNDH levanta hipótese de vingança de policiais em massacre de Pau D’Arco-Para Darci Frigo, entrevistado pela Pública, mortes na Santa Lúcia podem ser retaliação à morte de segurança; é a segunda maior chacina do campo brasileiro nos últimos vinte anos”, 26 de maio de 2017

O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, contestou a versão apresentada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará sobre a morte de dez posseiros na fazenda Santa Lúcia, em de Pau D’Arco (PA),...[em 24 de maio]...“A pergunta que a gente se faz é se não foi uma ação de vingança tendo em vista a morte do segurança…[Marcos Batista Montenegro]...da fazenda há poucos dias no local”...Os tiros teriam sido disparados pelos posseiros. No dia da chacina, os policiais civis e militares, liderados pela Delegacia de Conflitos Agrários...de Redenção, foram à ocupação para cumprir 16 mandados de prisão e de busca e apreensão relacionados ao assassinato do segurança. Segundo a Segup,...teriam sido recebidos a tiros pelos posseiros…[C]erca de 150 pessoas estavam no local no momento do crime. Um...relatou ao…[Ministério Público]...que a polícia chegou...abrindo fogo…[O]s corpos chegaram do Instituto Médico Legal...em estágio avançado de putrefação…[H]ouve destruição da cena do crime, obstrução das investigações e há risco de coação das testemunhas. O CNDH e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão...pediram o afastamento dos policiais envolvidos nos crimes…[A]chamos que...é por conta do conflito agrário ter se arrastado por muito tempo, mas pode haver...outros interesses como, por exemplo, empresas de segurança, já que poucos dias atrás morreu um segurança da empresa Elmo…Uma vingança por causa da morte e por causa dos interesses desse grupo latifundiário [o dono da fazenda Santa Lúcia é Honorato Babinski Filho]...[Uma testemunha]...falou que o seu marido também foi assassinado em uma das fazendas desse Honorato Babinski Filho. E essa morte continua impune…[C]ostuma…[haver]...policiais ligados à direção dessas empresas...É preciso saber se…[a empresa Honorato Babinski Filho]...tem relação ou não com os policiais…[O]...processo de reforma agrária foi paralisado…[porque o]...Executivo está na mão do agronegócio, o Congresso Nacional…[também]...[P]aralisaram...as políticas públicas que visavam garantir direitos de populações indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais…[Q]uadro de pressão social que tende a crescer com a crise…é explosivo…[R]esultado...é...quadro de chacinas, assassinatos em todo o país, mas sobretudo nessa região do “arco do fogo” da Amazônia…

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7 June 2017

Brasil: Elmo Segurança é notificada pela Polícia Federal para esclarecer porque não informou que fazia vigilância privada da Fazenda Santa Lúcia

Autor: Kátia Brasil, Amazônia Real (Brazil)

"Chacina em Pau D´Arco: empresa de segurança privada da fazenda é notificada pela Polícia Federal-A empresa Elmo Segurança foi aberta em 9 de maio de 2011 com um capital de R$ 108 mil-Na imagem peritos vistoriam acampamento de sem-terra na fazenda Santa Lúcia 1", 2 de junho de 2017

Testemunhas que sobreviveram à chacina na fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D´Arco, no sul do Pará, disseram em depoimento à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ao Ministério Público Federal, ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) que vigilantes da empresa Elmo Segurança, contratada pela família Babinski para atuar na fazenda Santa Lúcia 1, estavam na cena da operação das polícias Civil e Militar em que foram mortos 10 sem-terra...[A]...PFDC...solicitou à Direção-geral da Polícia Federal...esclarecimento sobre as empresas de segurança privada em atividade na região do Araguaia paraense, com os nomes dos respectivos sócios, administradores, diretores, gerente e vigilantes, em especial, se a empresa Elmo Segurança Especializada Ltda. encontra-se em situação regular...A PF disse que a empresa é regular, mas foi notificada para...esclare[r]...sobre o motivo de não ter informado que fazia vigilância na fazenda Santa Lúcia 1...A proprietária da fazenda, Maria Inez Resplande de Carvalho diz que a empresa é regularizada...No relatório da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, que acompanha as investigações sobre a chacina..há...[informação sobre]"proliferação de empresas de segurança armada com a utilização de pistoleiros entre os seguranças profissionais e o incremento da violência deles contra os ocupantes de áreas (sem-terra) em litígio"...

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7 June 2017

Brasil: Liga dos Camponeses diz que fazenda de Honorato Babinski fica em terra pública & foi grilada

Autor: Alceu Luís Castilho, De Olho nos Ruralistas (Brazil)

"Massacre de Pau D'Arco: Liga dos Camponeses diz que fazenda fica em terra pública-Dez pessoas foram assassinadas no Pará, mesmo número do Massacre de Corumbiara, em 1995; Fetraf diz que não compactua com 'luta armada'", 25 de maio de 2017

...[A]...Liga dos Camponeses Pobres (LCP) do Pará e Tocantins informou...que a fazenda onde foram mortos os camponeses...fica em terras públicas. "A terra pela qual foram assassinados os 11 camponeses, a Fazenda Santa Lúcia, era parte do império de Norato Barbicha [o pecuarista e madeireiro Honorato Babinski], que já morreu, mas os seus...hectares grilados ficaram para sua mulher"...[Jane, uma]...das assassinadas presidia a associação dos camponeses que lutava pela área, a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pau D'Arco...A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará afirmou ...[que os]...policiais buscavam suspeitos de matar um segurança da fazenda...A LCP diz ser mentira a versão de que os policiais foram recebidos a tiros e reagiram...Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Pará (Fetraf)...contesta a versão da Liga dos Camponeses...A Liga responsabiliza pelo massacre a Delegacia de Conflitos Agrários e o governo estadual...também...mencionado pela Fetraf...[I]ntegrante da Liga dos Camponeses Pobres...Paulo Oliveira...contou que outras 14 pessoas foram baleadas em Pau D'Arco...: "São terras públicas que...[Honorato Babinski grilou]...As famílias entraram e foram despejadas de forma violenta, e tentaram retornar agora, mas tinha um mandado de despejo e aconteceu esse episódio"....O paranaense Honorato Babinski era...dono da Agro Pastoril Conceição do Araguaia,...[em]...Pau D'Arco. A atividade ...era a pecuária bovina, em sociedade com sua ex-mulher, Maria Inez Resplande de Carvalho. A fazenda Santa Lúcia I, em Pau D'Arco, aparece em lista do Cadastro Ambiental Rural..., em nome de Honorato Babinski Filho. Babinski também tinha uma madeireira no Paraná...

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25 May 2017

Brasil: Dez pessoas são assassinadas em fazenda do Pará em conflito de terra

Autor: G1 PA, Belém (Brazil)

“Dez pessoas são assassinadas em fazenda no sudeste do Pará-Chacina aconteceu no município de Pau d'arco”, 24 de maio de 2017

Dez pessoas morreram no município de Pau d’arco, no sudeste do Pará, segundo informações da polícia divulgadas…[em 24 de maio]…De acordo com informações preliminares da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social..., uma equipe da polícia estava na área para cumprimento de mandados de prisão contra os suspeitos de envolvimento na morte de um segurança na Fazenda Santa Lúcia, no início do mês. Eles teriam sido recebidos a tiros e houve conflito. Segundo a Comissão Pastoral da Terra..., a ação era de reintegração de posse e foi coordenada pela Polícia Civil e Militar. Uma mulher e nove homens foram assassinados. Ainda não há confirmação de quem são as vítimas. Os corpos foram levados para a Redenção. Uma grande quantidade de armas também foi recolhida. Os corpos serão transferidos para o Instituto Médico Legal de Marabá. 

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