Brasil: Sociedade civil denuncia o Complexo Industrial Portuário de Suape por alegações de violência, remoção indevida, contaminação de água & ameaças à advogada; empresa comenta

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O Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos convidou a Suape para responder às alegações de abusos de direitos humanos relacionadas ao Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS). 

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Todos os componentes dessa história

Artigo
24 June 2015

Brasil: Advogada de comunidades afetadas pelo Complexo Industrial Portuário de Suape alega sofrer ameaças depois de fazer denúncias de abusos de direitos humanos contra empresa

Autor: Marcela Balbino, Blog de Jamildo (Brazil)

“Movimento de advogados divulga nota de apoio a profissional que sofreu ameaças após denúncias contra Suape”, 3 de junho de 2015

A advogada Conceição Lacerda, que defende diversos posseiros na região de Suape, denunciou, em visita ao Blog de Jamildo, supostos esquemas de simulação de processos judiciais na comarca do Cabo de Santo Agostinho para desvio de recursos públicos da empresa Suape. Após o episódio, a advogada passou a sofrer perseguições. Nesta quarta-feira (3), o Movimento A Ordem é Para Todos divulgou uma nota ato de desagravo público e de solidariedade à advogada em relação às ameaças...

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Artigo
24 June 2015

Brasil: Marisqueira alega que impactos socioambientais negativos da Suape estão expulsando moradores e tirando seu meio de sobrevivência

Autor: Zoe Sullivan, YouTube

[O vídeo é falado em português com legendas em inglês, assim como sua apresentação a seguir. Em suma, a marisqueira Valeria Maria de Alcântará alega que impactos socioambientais negativos da Suape estão expulsando marisqueiras como ela e outros moradores e tirando seu meio de sobrevivência]…Valeria Maria de Alcântará learned to fish for shellfish in the mangrove swamp as a young girl. Now, industrial development in the area is damaging the swamps' ecosystem and forcing subsistence fisherwomen such as de de Alcântará to scramble for alternative sources of food and income.

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Artigo
24 June 2015

Brasil: Movimento de advogados lança nota de desagravo para apoiar advogada de comunidades afetadas pela Suape ameaçada depois de fazer denúncias contra a empresa

Autor: Movimento A Ordem É Para Todos, Fórum Suape Espaço Socioambiental (Brazil)

“Nota de Desagravo”, 3 de junho de 2015

O Movimento A Ordem É Para Todos –...reúne...advogadas e advogados...para a discussão e mobilização das condições de trabalho da advocacia pernambucana – vem...desagravar...e expor a sua solidariedade para com a Dra. Conceição Lacerda, advogada atuante na defesa de centenas de trabalhadores rurais e posseiros que sofrem quase diariamente com os despejos violentos e conflito agrário havido na área de Complexo Industrial-portuário de Suape, em face da situação de perseguição e ameaças sofrida. N[o]...dia 26 de maio,...a advogada denunciou...o episódio de ameaça sofrido, quando seguranças da empresa Suape violaram seu domicílio registrando filmagens do interior da sua casa. Este...episódio...situa-se dentro do contexto de outras situações de intimidação e violência praticadas pela...empresa em face dos agricultores, sua advogada e outras lideranças sociais que atuam no caso...[V]iolações de direitos humanos vêm sendo praticadas de forma sistemática pela...empresa em vistas de inúmeras situações de despejos forçados e ilegais contra centenas de trabalhadores rurais e posseiros em áreas que supostamente pertenceriam ao complexo industrial-portuário. Há denúncias...de irregularidades quanto ao processo de desapropriação e aquisição dessas terras pela empresa...[O]...Movimento...espera que tais condutas ilegais sejam...investigadas e punidas pelas autoridades...

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Artigo
24 June 2015

Brasil: Sociedade civil denuncia o Complexo Industrial Portuário de Suape por alegações de violência, remoção indevida, contaminação de água & ameaças à advogada

Autor: Heitor Scalambrini, Fórum Suape-Espaço Socioambiental (Brazil)

“Suape é denunciado por violação de direitos humanos”, 28 de maio de 2015

O território...onde se localiza o Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS)...é uma das áreas mais valorizadas no Estado e onde ocorrem violentos atentados aos direitos fundamentais...[, e]...constantes e graves injustiças sociais e ambientais...mais de 25 mil pessoas são submetidas a toda ordem de violência, de expulsões truculentas comandadas pela empresa Suape, do Governo do Estado e que administra o CIPS...[E]m...2014,...moradores, juntamente com...[o]...Fórum Suape-Espaço Socioambiental...estiveram com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Pernambuco...solicitando providências...[e]...relataram...: expulsões indevidas de suas moradias, coerções, destruição de suas fontes de água, contaminação ambiental, destruição de suas hortas e pequenas plantações de subsistência, indução para aceitarem indenizações e compensações financeiras irrisórias relativas às suas perdas...[E]m  maio de 2015, a advogada dos posseiros e membro do Fórum Suape reafirmou as gravíssimas denúncias públicas em um blog...o Fórum Suape e seus membros estão extremamente preocupados com a inércia dos órgãos públicos...[e]...com a  integridade física da advogada Conceição Lacerda,...solicitamos: – Ampla...divulgação pelos meios de comunicação;...Posicionamento e apoio da comunidade internacional...;...Posicionamento dos órgãos públicos diante das denúncias...;...Providências penais contra o assédio moral e ameaças...contra a advogada Conceição Lacerda, bem como a responsabilização da Empresa Suape;... Providências penais e imediata cessão das ações de coerção e violência nas comunidades e aos moradores da região de influencia da Empresa Suape.

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Artigo
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Autor: Ben Leather, International Service for Human Rights and Heitor Scalambrini and and Rafaela Nicola, Forum Suape Social Environmental Space (Brazil)

“Brazil: Protect human rights defenders working on corporate accountability”, 12 June 2015

...The Brazilian government must take urgent measures to guarantee the security of members of the Forum Suape Social Environmental Space, as well as community members denouncing human rights abuses linked to the Industrial and Harbor Complex of Suape (CIPS) megaproject, the International Service for Human Rights  said today.The Organisation called for a thorough investigation into the private security harassment of Forum Suape member Dr Conceição Lacerda, as well as wide-reaching measures to guarantee the security of activists working on corporate accountability in the country in general...Dr Lacerda has recently documented and denounced corruption and human rights abuses related to the CIPS megaproject on popular blog...Residents have complained the project has been imposed upon the community and will have drastically negative impacts upon their lifestyle and human rights, as well as the local environment...Forum Suape has documented harassment and intimidation by private security companies associated with the business, against the community and those who oppose the megaproject. In May, Forum Suape denounced incidents of criminalisation and threats against trade unionists...

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Autor: Fórum Suape, CPT, Centro das Mulheres do Cabo and Action Aid (Brazil)

“Release: The Industrial and Harbor Complex of Suape (CIPS) is denounced for corruption and human rights violations”, 28 May 2015

The area…occupied by the CIPS…[Industrial and Harbor Complex of Suape]…is one of the most valuable areas of the metropolitan cost line, also...where severe violations of fundamental human rights take place, victimizing local population…subjected to severe social and environmental injustices…[A]bout 25 thousand people have…seen...some level of violence, going from coercion to truculent expulsions from their homes, with death threats. Those actions have been systematically taken by the CIPS, a State owned company at Pernambuco…[In]…2014,…residents along with… Forum Suape - Social and Environmental Space…had a meeting conference with…[the]…president of the Pernambuco sectional for the Lawyer’s Association Order Brazil…There were too many examples of forced eviction; contamination of water sources; destruction of family crops and local forms of subsistance; water contamination along with false promises of monetary compensation for their losses and coercion of local dewelers to sign documents without the chance of consulting a lawyer or even knowing their rights…[I]n May 2015, a lawyer and member of “Forum Suape – Social and Environmental Space”…has reaffirmed those denounces by delivering interviews at a local blog…the Forum Suape Social Environmental Space and its members are extremely concerned...[with]...the inertia of governmental bodies and...the safety of Dr. Conceição Lacerda,...[and]...demand: Broad...coverage from communications means on this matter; International community and national organizations...to position themselves in support to this cause; Public organisms from Brasil to have a clear position and support such denounces...Criminal action against coercive actions and threats perpetrated towards Dr. Conceição Lacerda...As well as the accountability of the Company Suape for the crime of violation of domicile of the lawyer. Criminal measures and immediate cessation of coercive actions and violence against communities in rural areas surrounding the industrial area and port of Suape, be they fishermen and / or farmers.

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Resposta
24 June 2015

Resposta da Suape

Autor: Suape, Complexo Industrial Portuário de Suape (Brazil)

“Resposta para o Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos”, 22 de junho de 2015

...[A]...administração do Complexo Industrial Portuário assegura que não efetua ações de despejos violentos de posseiros, tampouco pratica perseguição ou ameaças a qualquer cidadão. Explica que os processos mencionados nas reportagens seguiram todos os trâmites legais...Esclarece...que o contrato de permissão de uso da área de Suape para a Funcef foi realizado, em 1989, para a defesa do patrimônio histórico, cultural e geológico do Parque Armando de Holanda Cavalcanti...O Complexo Industrial Portuário de Suape destina 59% do seu território...à preservação ecológica. Em 2009...verificou-se a existência de 2,6 mi famílias residindo em áreas de preservação ecológica e industrial,...inadequadas para a habitação. Devido a essa situação, a administração de Suape realiza negociações com essas famílias para que...sejam realocadas...Além de pagar as indenizações, Suape entregou o primeiro conjunto habitacional de moradores que precisaram ser realocados e, atualmente, encontra-se em construção um conjunto habitacional com 2.620 moradias destinadas a realocação destas famílias que tenham perfil urbano, no Cabo de Santo Agostinho. Para as famílias com perfil rural, a administração de Suape já destinou 1,1 mil hectares para 126 famílias...As ações de meio ambiente realizadas pela administração de Suape atendem às exigências legais vigentes...

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