Brasil: Área ocupada há 40 anos por famílias produtoras de cana de açúcar é alvo de disputa com fornecedora da Ambev e Raízen
“Fornecedora da Ambev e Raízen quer expulsar 43 famílias para plantar cana em PE”, 22 de junho de 2024
EM ITAMBÉ (PE), 43 famílias vivem na iminência de serem expulsas da comunidade Engenho São Bento, área onde vivem e produzem há quase quatro décadas. A Usina São José, uma das maiores produtoras de açúcar e etanol do Nordeste e fornecedora de empresas como Ambev, Raízen e Shell, pretende expandir sua produção de cana-de-açúcar no local.
...A área foi colocada à venda com o intuito de regularizar os débitos trabalhistas da então dona do Engenho São Bento, a Usina Maravilhas...Ao menos 27 das 43 famílias do Engenho São Bento são compostas por ex-trabalhadores da Maravilhas. Destes, 17 ainda não foram indenizados.
Desde janeiro de 2023, ao menos seis audiências de conciliação foram realizadas na tentativa de buscar soluções ao conflito fundiário instalado no Engenho São Bento...
A última audiência judicial foi realizada no dia 2 de julho. Representantes da São José e da 3R Empreendimentos e Participações Societárias, empresa do mesmo grupo e responsável formal pela aquisição da área, apresentou sua mais recente proposta aos moradores: mantê-los em suas casas no meio do canavial da empresa, “mediante construção de cinturão a evidenciar área dos moradores e o que seria de cultivo da usina”, indenizá-los pelo valor de R$ 1 mil por hectare pelas áreas cultivadas, que passariam a ser utilizadas exclusivamente para o cultivo da cana pela usina, e contratá-los para compor a mão de obra.
Além do valor oferecido pela usina, considerado baixo, os moradores alegam que a empresa desconsidera parte das áreas cultivadas, que estariam em período de descanso quando o oficial da Justiça fez a avaliação do imóvel...
...Uma das maiores processadoras de cana do Nordeste, a São José é fornecedora de empresas como Ambev, Raízen, e dos postos das bandeiras Shell e Petrobras...
Todas as companhias mencionadas possuem extensos materiais sobre políticas socioambientais e critérios que devem ser seguidos por fornecedores em relação ao respeito aos direitos humanos e estabelecimento de diálogo com comunidades impactadas por seus empreendimentos...
A Repórter Brasil apresentou o conflito fundiário do Engenho São Bento às empresas e as questionou sobre seus critérios para seleção de fornecedores.
A Ambev afirmou que “não é parte no caso” e que ainda não há decisões finais sobre o processo. “Caso seja comprovado algum fato que não condiz com as nossas políticas, tomaremos as ações pertinentes”, diz o posicionamento da empresa.
A Raízen afirmou que “acompanha processos judiciais e avalia constantemente a situação de seus parceiros de acordo com o seu código de conduta de fornecedores” e que “reforça que toma suas decisões de negócio pautadas pela ética, integridade e compliance”.
Procurada, a Shell afirmou que o assunto deveria ser tratado junto à Raízen, empresa licenciada da marca Shell e responsável pelos postos e distribuição de combustíveis.
Os postos da bandeira Petrobras são administrados pela Vibra, empresa de capital aberto. Procurada, a empresa afirmou que tem uma política rigorosa quanto à violação de direitos humanos. “Tendo em vista as notícias divulgadas, vamos apurar os fatos, e havendo indícios de potenciais irregularidades que violem nossos princípios e preceitos de integridade empresarial e respeito à vida humana, tornando crítica a relação contratual, o compliance em conjunto à governança da companhia tomarão as medidas previstas.”
As respostas podem ser lidas na íntegra aqui...