“‘Melhor café do Brasil’ foi colhido por produtor multado por trabalho infantil”, 11 de Novembro de 2024

UM LOTE DE CAFÉ da Bioma Café, produtora do Cerrado Mineiro, obteve a pontuação máxima na etapa brasileira da Cup of Excellence... Em julho de 2022, uma fiscalização do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) apontou que três trabalhadores adolescentes colhiam café na Fazenda Olhos D’Água, pertencente a Marcelo Assis Nogueira, um dos administradores da Bioma Café...

Além da autuação por trabalho infantil, Nogueira foi multado por outras 11 infrações à legislação trabalhista. Segundo o relatório de fiscalização produzido por auditores fiscais e acessado pela reportagem, as frentes de trabalho na Fazenda Olhos D’Água “feriam a dignidade da pessoa humana”.

O produtor e a Bioma Café afirmaram, por meio de sua advogada, que a fiscalização trabalhista se concentrou nas atividades desenvolvidas pelo produtor e que a empresa Bioma não tem relação com os fatos. A defesa também ressaltou que a maioria dos autos de infração referiam-se a questões de medicina e segurança do trabalho e que, após a fiscalização, “o empregador redobrou a atenção para o cumprimento rigoroso das normas trabalhistas, tanto nas atividades individuais quanto em quaisquer parcerias empresariais”.

O cafeicultor também contesta as autuações sofridas pela contratação de safristas sem registro de trabalho e pela manutenção de três trabalhadores menores de 18 anos na colheita. Segundo ele, as informações obtidas pelos auditores fiscais vieram de depoimentos e “nenhum trabalhador relacionado a essas alegações foi efetivamente ouvido ou visto em atividade pelos fiscais”...

Leia aqui o posicionamento completo da defesa do produtor.

...“É uma vergonha para o setor ter cafeicultores que foram flagrados com trabalho infantil, informal e precarizado sendo premiados”, opina Jorge Ferreira dos Santos Filho, coordenador da Adere/MG (Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais). “Isso mostra o tamanho do desafio, tanto dos movimentos de trabalhadores quanto do Estado brasileiro e o setor produtivo, para garantir um café produzido de forma sustentável também do ponto de vista social”, avalia Santos Filho.

Em resposta à Repórter Brasil, Erwin Mierisch, diretor executivo da Cup of Excellence, disse que a organização possui um processo de pré-avaliação de conformidade socioambiental com “diretrizes rigorosas, incluindo padrões ambientais e sociais”, que variam de acordo com a legislações dos países onde atuam. Mierisch afirmou, ainda, que encaminhará os questionamentos sobre as irregularidades identificadas à organização parceira do prêmio no país...