“Empresa ligada à Shell é acusada de violar direitos indígenas em contratos de créditos de carbono”, 31 de outubro de 2023

A Carbonext, que tem como uma de suas donas a petroleira Shell, é acusada de ter convencido indígenas da Amazônia brasileira a assinarem documentos com folhas em branco e de oferecer dinheiro adiantado para obter exclusividade na venda de créditos de carbono das áreas de floresta onde esses povos vivem, segundo relatos de indígenas que foram procurados pela empresa e de informações que estão em documentos públicos e processos extrajudiciais. A empresa nega as acusações...

A reportagem da InfoAmazonia foi até os territórios alvos destes projetos e, ao longo de dez meses, reuniu documentos públicos, registros de encontros e entrevistas que indicam como a empresa teria violado os termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e omitido informações dos indígenas para garantir estes acordos. Além disso, a Carbonext ignorou as recomendações da Procuradoria Federal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas...que aponta a necessidade do aval da União para projetos de carbono em terras indígenas e orienta os povos a não assinarem esse tipo de contrato “por falta de regulamentação”.

Após diversas denúncias apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF) de que esses contratos foram firmados sob pressão e descumprindo os ritos legais, a Carbonext desistiu dos projetos nos territórios, mas as suspeitas de violações nesses acordos são apuradas na Procuradoria da Funai e no MPF, que acompanham os casos em procedimentos extrajudiciais.

Se confirmadas as violações, as empresas envolvidas poderão ser processadas judicialmente para reparar eventuais danos causados aos indígenas...

Em nota, a Carbonext nega que tenha utilizado papéis em branco para obter as assinaturas e que todos assinaram os contratos com todas as informações impressas “com a participação de representantes de todas as comunidades”.

...Procurado pela reportagem, o ex-prefeito de Paragominas, Adnan Demacki, não quis se manifestar.

...A Carbonext afirmou que “todos os documentos e evidências aqui mencionados poderão e serão usados em eventuais ações de reparação de danos de eventuais calúnias e difamações”. Leia a íntegra da nota aqui.

Já a Shell, informou que tem “participação minoritária acionária na Carbonext” e que a empresa mantém “gestão independente, e não há obrigatoriedade de comercialização de créditos de carbono entre as partes”. A empresa não respondeu às perguntas específicas sobre os projetos de carbono apurados pela InfoAmazonia...