“Precarização do trabalho rural impacta mais pessoas negras e mulheres”, 15 de julho de 2024

Um relatório da Oxfam Brasil indica que mulheres e pessoas negras são as maiores vítimas das consequências da informalidade no trabalho rural. De acordo com o estudo, 69,6% das trabalhadoras e trabalhadores são negras e negros e 58,3% trabalham sem as garantias da legislação trabalhista.

A desigualdade também se expressa nos salários. Segundo os dados levantados, homens negros ganham 59,8% e mulheres negras 61,6% a menos que a média. A informalidade atinge 46,1% da população preta e parda ocupada.

Mais de cem anos após a abolição em lei do regime que condenou milhões de pessoas à servidão forçada, o cenário revela uma realidade que tem profundas conexões com esse passado. O padrão de desigualdade, construído a partir da invasão portuguesa ao território, persiste até os dias atuais...

...Particularmente no caso dos trabalhadores rurais, a informalidade é muito alta. Estamos falando de empregadores que compõem o agronegócio, que dizem que é o setor que mais contribui para o PIB [Produto Interno Bruto]. Mas que crescimento econômico é esse se os trabalhadores estão informais e recebem salários muito baixos?" ...

A nota informativa da Oxfam Brasil identificou fatores que contribuem para a perpetuação dos baixos salários e da desigualdade no campo. O primeiro deles é a divisão injusta de valores nas cadeias produtivas. A dinâmica favorece o lucro de grandes produtores, o que afeta a pequena e média produção e a massa trabalhadora...

Esse cenário leva o meio rural a ser o que mais registra situações análogas à escravidão, representando cerca de 90% dos casos. Mas essa é a consequência mais radical da precarização do trabalho rural. Antes dela, uma série de outras violações acontecem, alerta o documento...

A nota da Oxfam Brasil apresenta caminhos para superação do problema, baseados em experiências com trabalhadoras e trabalhadores rurais em diversas regiões do país. O documento aponta que a participação de todos os atores nas cadeias produtivas é essencial para implementar as recomendações...

[acesse o relatório aqui]