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Artigo

29 Set 2020

Author:
Federação Internacional de Direitos Humanos, FIDH

Brasil: Relator da ONU sobre substâncias tóxicas e perigosas recomenda que comunidade de Piquiá seja realocada e reparada

“Brasil: Especialista da ONU apresenta conclusões alarmantes e pede que a comunidade de Piquiá seja realocada e reparada”, 22 de setembro de 2020

...Relator Especial das Nações Unidas sobre substâncias tóxicas e perigosas, Marcos Orellana, apresentou seu informe sobre Brasil perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Seu antecessor havia realizado uma missão ao Brasil, que teve como um de seus focos Piquiá de Baixo (Maranhão), onde testemunhou os abusos cometidos pela indústria de mineração e siderurgia. No relatório é solicitado que sejam garantidos os recursos necessários para reassentar a comunidade de Piquiá de Baixo, recomenda-se ao Governo, à Vale e às outras empresas implicadas que apresentem uma desculpa oficial à comunidade e se solicita que sejam realizadas medidas de reparação aos titulares dos direitos.

No relatório, o Relator Especial sobre substancias tóxicas e perigosas, Marcos Orellana, destaca que "em todo Brasil, as fábricas e instalações estão situadas em uma proximidade inimaginável às comunidades, que são objeto de graves violações de seus direitos humanos". Também destaca a situação de Piquiá. Este caso mostra como cada vez mais o Brasil está sendo explorado pelas cadeias de valor mundiais "aproveitando-se da debilidade das normas e da supervisão e efetivação destas."...

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