Moçambique: Justiça Ambiental, World Rainforest Movement & Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais acusam a Portucel Moçambique de usurpação de terra; inclui comentários da empresa

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O Centro de Informações sobre Empresas e Direitos Humanos convidou a Portucel Moçambique para responder sobre alegações de envolvimento em abusos de direitos humanos relacionados a conflitos de terra em Moçambique. Justiça Ambiental, World Rainforest Movement (WRM) e Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais alegam que o projeto da Portucel inclui a construção de uma fábrica de celulose e envolveu perda de terras e meios de subsistência de comunidades. A empresa respondeu.

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Artigo
13 June 2017

Moçambique: Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais lança documentário sobre conflitos de terra com Portucel Moçambique

Autor: Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (Mozambique)

"ADECRU Lança Documentário – 'Um Hectare, Uma Chapa de Zinco' ‶, 11 de abril de 2017

...Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU) lança a versão online do documentário "Um Hectare, Uma Chapa de Zinco" que documenta e divulga denúncias populares sobre diversas injustiças sociais, económicas e ambientais causadas pela empresa Portucel Moçambique no âmbito da expansão e avanço das plantações florestais de eucaliptos sobre os territórios comunitários nas províncias de Manica e Zambézia..."Trata-se de um documentário que traz as vozes das comunidades, denunciando os graves impactos desta empresa na expropriação de terra, destruição dos sistemas produtivos camponeses e violação sistemática da legislação de terra. Igualmente relata manobras ilegais e fraudulentas usadas pela Portucel para aquisição de terras das comunidades camponesas nomeadamente: promessas de emprego e troca de terras por chapas de zinco" disse o Coordenador Executivo da ADECRU, Perito Tarquinho A empresa Portucel Moçambique, detida pelo Grupo The Navigator Company (Ex- Portucel Soporcel) e International Finance Corporation (IFC), tem a maior concessão de terra numa área de 356.213 hectares, cujo DUAT provisório foi atribuído em 2011 pelo Conselho de Ministros por um período de 50 anos renováveis...

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Artigo
13 June 2017

Moçambique: Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais lança documentário sobre conflitos de terra com Portucel Moçambique

Autor: Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (Mozambique)

"Um hectare, uma chapa de zinco-ADECRU", 11 de abril de 2017

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Artigo
13 June 2017

Moçambique: Justiça Ambiental & World Rainforest Movement lançam relatório acusando Portucel Moçambique de usurpação de terra

Autor: World Rainforest Movement (Uruguay)

"Portucel: O Processo de acesso à Terra e os direitos das comunidades locais/Incluído no Boletim 230", 10 de maio de 2017

Portucel Moçambique é uma empresa portuguesa que, entre as empresas de plantações, detém a maior concessão de terras – 356.000 hectares. Seu projeto prevê a construção de uma fábrica de celulose para exportação para o mercado Asiático. O relatório, disponível em Português e Inglês, é baseado numa investigação de campo durante cerca de 4 anos que monitorou a nível das comunidades a perda de terras e meios de sobrevivência das mesmas a este projeto de plantações em grande escala. Publicado por Justiça Ambiental/Amigos da Terra Moçambique em 2016, em parceria com o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM).

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Artigo
13 June 2017

Moçambique: Petição ao governo e empresas de plantação de árvores pede para que parem a expansão sobre os territórios das comunidades & devolvam suas terras

Autor: World Rainforest Movement e Justiça Ambiental

"Parem as plantações em Moçambique!", 22 de setembro 2016

...Justiça Ambiental e WRM juntos lançaram esta Ação pedindo às principais empresas que promovem as plantações de árvores em Moçambique, em especial a Green Resources da Noruega e a Portucel/The Navigator Company de Portugal, parar a expansão sobre os territórios das comunidades...[E]mpresas e investidores de capital financeiro do Norte consideram os países do leste e do sul da África atrativos para obter lucros fáceis ao se cobrirem grandes áreas de terra com monoculturas de árvores...[,]...atraídas por terra e mão de obra baratas, regras ambientais menos rígidas e produtividade da madeira por hectare bem maior...As condições favoráveis ao cultivo ​​são resultado da disponibilidade e do acesso a terras férteis e água, bem como de um clima benéfico...[T]erras férteis de interesse para empresas...tendem a fazer parte dos territórios nos quais as comunidades garantem e reproduzem suas vidas e seus meios de subsistência, e abastecem os mercados locais com os produtos alimentares que cultivam. Com frequência, a conversão dessas terras em plantações de monoculturas de árvores resulta em graves conflitos de terra onde as comunidades resistem à invasão de seus territórios...[E]stabelecimento de plantações de árvores levou ao desalojamento imediato ou gradual de comunidades inteiras. Onde as comunidades conseguem resistir e defender suas casas, mas perdem seus territórios para as plantações de monoculturas de árvores de uma empresa,...começam a perceber os impactos no seu abastecimento de água...Esse uso excessivo de água pelas monoculturas de árvores é ainda mais preocupante no contexto das mudanças climáticas e do recente...longo período de seca ...[T]rabalhos que se concretizam costumam ser temporários e mal pagos, e não compensam a perda simultânea de terras agrícolas e soberania alimentar. Os impactos já graves das plantações industriais de árvores sobre as comunidades são ainda mais graves para as mulheres, que são responsáveis ​​pela produção de alimentos e a coleta de água em muitas comunidades...O Conselho de Manejo Florestal (FSC, Forest Stewardship Council) é um dos esquemas de certificação muito usados na indústria de plantações...

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Resposta
13 June 2017

Moçambique: Resposta da Portucel Moçambique

Autor: Portucel Moçambique (Mozambique)

...Ao Centro de Informação sobre Empresa e Direitos Humanos...A Portucel Moçambique considera essencial o diálogo constante, o acordo e o bem-estar entre a empresa e as comunidades residentes nas áreas de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) do projecto...[F]oi desenvolvido um Mecanismo de Gestão de Reclamações que, através de vários instrumentos, cria, gere, reforça e monitoriza as relações das comunidades e famílias com o projecto..."ADECRU Lança Documentário – ″ Um Hectare, Uma Chapa de Zinco", Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU)...A Portucel Moçambique teve conhecimento do documentário em 2016 através das redes sociais....Em Fevereiro 2017 a ADECRU contactou a Portucel Moçambique a solicitar uma entrevista, tendo a empresa manifestado disponibilidade para responder a um questionário...A ADECRU concordou em enviar um questionário, tendo consultado sobre o tempo que a empresa levaria na resposta...A Portucel Moçambique não chegou a receber o questionário...No âmbito do seu Mecanismo de Gestão de Relações e Envolvimento de Partes Interessadas, a empresa iniciou um processo...[R]esultados preliminares...uma das testemunhas não cedeu terra, não trabalhou para a empresa e ninguém da sua família o fez...;...várias outras pessoas foram filmadas pela ADECRU mas não expuseram opiniões ou factos contra o projecto e não foram incluídas no documentário;...testemunhas afirmaram terem sido instruídas pela ADECRU sobre o que dizer no documentário;...4...das testemunhas do vídeo são beneficiárias do programa de apoio agrícola da Portucel Moçambique, informação omitida no documentário; a Portucel Moçambique tem autorização do governo de Moçambique para implementar um projecto integrado, com investimento previsto na ordem de 2,3 mil milhões de USD, tendo como accionista o IFC, entidade do Banco Mundial para o sector privado. As plantações da Portucel Moçambique são de eucalipto e não de pinheiro..."Portucel - O Processo de acesso à Terra e os direitos das comunidades locais", Justiça Ambiental (JA!)...A Portucel Moçambique foi convidada para o lançamento do estudo da Justiça Ambiental (JA) em Setembro 2016, e nessa oportunidade agradeceu o trabalho desenvolvido, assumiu o compromisso de analisar as informações...[N]o âmbito do Mecanismo de Gestão de Relações e Envolvimento de Partes Interessadas, procurou validar as reclamações apresentadas contactando directamente a comunidade, famílias visadas e lideranças comunitárias...

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Artigo
13 June 2017

Moçambique: “Portucel – O Processo de acesso à Terra e os direitos das comunidades locais” é lançado por ONGs

Autor: World Rainforest Movement (Uruguay)

"Portucel – O Processo de acesso à Terra e os direitos das comunidades locais", 18 de abril de 2017

O relatório "Portucel – O Processo de acesso à Terra e os direitos das comunidades locais"foi publicado por Justiça Ambiental/Amigos da Terra Moçambique em 2016, em parceria com o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM). Portucel Moçambique é uma empresa portuguesa que, entre as empresas de plantações, detém a maior concessão de terras – 356.000 ha – Seu projeto prevê a construção de uma fábrica de celulose para exportação para o mercado Asiático. O relatório é baseado numa investigação de campo durante cerca de 4 anos que monitorou a nível das comunidades a perda de terras e meios de sobrevivência das mesmas a este projeto de plantações em grande escala...

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