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Moçambique: Resposta da Portucel Moçambique

Autor: Portucel Moçambique (Mozambique), Publicado em: 13 June 2017

...Ao Centro de Informação sobre Empresa e Direitos Humanos...A Portucel Moçambique considera essencial o diálogo constante, o acordo e o bem-estar entre a empresa e as comunidades residentes nas áreas de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) do projecto...[F]oi desenvolvido um Mecanismo de Gestão de Reclamações que, através de vários instrumentos, cria, gere, reforça e monitoriza as relações das comunidades e famílias com o projecto..."ADECRU Lança Documentário – ″ Um Hectare, Uma Chapa de Zinco", Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU)...A Portucel Moçambique teve conhecimento do documentário em 2016 através das redes sociais....Em Fevereiro 2017 a ADECRU contactou a Portucel Moçambique a solicitar uma entrevista, tendo a empresa manifestado disponibilidade para responder a um questionário...A ADECRU concordou em enviar um questionário, tendo consultado sobre o tempo que a empresa levaria na resposta...A Portucel Moçambique não chegou a receber o questionário...No âmbito do seu Mecanismo de Gestão de Relações e Envolvimento de Partes Interessadas, a empresa iniciou um processo...[R]esultados preliminares...uma das testemunhas não cedeu terra, não trabalhou para a empresa e ninguém da sua família o fez...;...várias outras pessoas foram filmadas pela ADECRU mas não expuseram opiniões ou factos contra o projecto e não foram incluídas no documentário;...testemunhas afirmaram terem sido instruídas pela ADECRU sobre o que dizer no documentário;...4...das testemunhas do vídeo são beneficiárias do programa de apoio agrícola da Portucel Moçambique, informação omitida no documentário; a Portucel Moçambique tem autorização do governo de Moçambique para implementar um projecto integrado, com investimento previsto na ordem de 2,3 mil milhões de USD, tendo como accionista o IFC, entidade do Banco Mundial para o sector privado. As plantações da Portucel Moçambique são de eucalipto e não de pinheiro..."Portucel - O Processo de acesso à Terra e os direitos das comunidades locais", Justiça Ambiental (JA!)...A Portucel Moçambique foi convidada para o lançamento do estudo da Justiça Ambiental (JA) em Setembro 2016, e nessa oportunidade agradeceu o trabalho desenvolvido, assumiu o compromisso de analisar as informações...[N]o âmbito do Mecanismo de Gestão de Relações e Envolvimento de Partes Interessadas, procurou validar as reclamações apresentadas contactando directamente a comunidade, famílias visadas e lideranças comunitárias...

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