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História

8 Set 2020

América Latina: povos indígenas e afro-descendentes apresentam declarações para o lançamento do V Fórum Regional de Empresas e Direitos Humanos

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V Foro Regional

Durante dois eventos anteriores ao V Fórum Regional de Empresas e Direitos Humanos na América Latina e no Caribe, os povos indígenas e os povos afrodescendentes da região, se reuniram para discutir os desafios colocados pela situação atual do Covid-19 e os problemas que enfrentam devido à atividade empresarial em seus territórios.

Foi discutida a falta de implementação da Convenção 169 da OIT e a falta de verdadeiros processos de consulta e consentimento livre, prévio e informado. Eles também discutiram a falta de mecanismos para garantir a verdadeira participação dessas comunidades na tomada de decisões sobre projetos de investimento econômico em seus territórios.

Os povos indígenas e os povos afrodescendentes exigem que as empresas nacionais e transnacionais que ameaçam o gozo efetivo de seus direitos humanos respeitem seus direitos internacionalmente reconhecidos.

O V Fórum Regional começou com a leitura das declarações dos povos indígenas e afro-descendentes; ambas as declarações estão disponíveis em português, espanhol e inglês.

Linha do tempo

  • Declaração dos povos indígenas participantes no V Fórum Regional sobre Empresas e Direitos Humanos para a América Latina e o Caribe
    8 Set 2020
    Artigo

    No meio da atual crise mundial devido à pandemia de COVID-19; nós, povos indígenas, observamos muito preocupados as fraquezas dos sistemas públicos de saúde e proteção social que se tem evidenciado nos países da região. Assim também, estamos alarmados pela fragilidade dos mecanismos supostamente orientados a garantir o pleno exercício dos direitos humanos no atual cenário. Além disso, as nossas comunidades indígenas vêm sofrendo os impactos ambientais e na saúde provocados pelos empreendimentos extrativistas em nossos territórios.

  • RECOMENDAÇÕES PARA OS ESTADOS LATINO-AMERICANO E DO CARIBE
    8 Set 2020
    Artigo

    As iniciativas estatais para regulamentar a consulta para eliminar o consentimento dos nossos povos face às atividades e infra-estruturas extrativas e ao turismo, não são consultadas, ou mesmo fingem tornar as consultas virtuais. E quando as comunidades étnicas ganham a questão das normas positivas, os governos omitem a sua aplicação, por exemplo, no Brasil, com o Decreto 4887, um instrumento legal que ratifica os direitos étnicos-territoriais das comunidades quilombolas.

  • Chega de mortes! Autonomia, consentimento, livre, prévio, informado e sem racismo
    8 Set 2020
    Artigo

    As organizações dos povos afrodescendentes participantes no Seminário Virtual "Comunidades afrodescendentes no contexto empresarial da América Latina e do Caríbe" informam aos participantes da V Consulta Regional da América Latina e Caribe sobre Empresas e Direitos Humanos, a nossa posição relativa aos desafios que enfrentamos no contexto da pandemia originada pela Covid-19, referindo-se às atividades empresariais na nossa região e ao seu impacto no nosso povo.