“Após rejeitar acordo sobre Mariana (MG), AGU pede bloqueio de R$79,6 bi de Samarco, Vale e BHP”, 07 de maio de 2024

União pediu à Justiça Federal...que obrigue a Samarco e suas sócias (Vale e BHP) a pagarem 79,6 bilhões de reais, em 15 dias, em cumprimento provisório de sentença referente a uma ação movida pelo rompimento de barragem em Mariana (MG), que ocorreu há quase nove anos...

A medida foi tomada dias após a União e o Estado do Espírito Santo terem rejeitado uma nova proposta de acordo feita pelas mineradoras de 127 bilhões de reais, sendo 37 bilhões de reais já desembolsados, enquanto o Estado de Minas Gerais pediu ajustes.

..."Já é hora do Estado e da sociedade brasileira receberem uma resposta concreta, pois não é mais possível aguardar", disse a AGU em um trecho do pedido à Justiça.

Em seu novo pedido, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Belo Horizonte que, caso o montante de 79,6 bilhões de reais não seja depositado em juízo no prazo, a Justiça determine o bloqueio de ativos financeiros das empresas.

Além disso, caso ainda não seja suficiente, pede outras restrições como penhora de ações com cotação em bolsa de valores, bloqueio de bens imóveis, bloqueio da distribuição de lucros e dividendos a acionistas e penhora de 5% do faturamento...

Vale, Samarco e BHP informaram nesta terça-feira que não foram formalmente notificadas sobre o pedido da AGU e reiteraram compromisso com as reparações dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão...