“Professor da USP vai à Justiça questionar uso de terras por estrangeiros na Raízen, BP e Bunge”, 13 de agosto de 2024

O professor Rodrigo Monteferrante Ricupero, do Departamento de História da USP (Universidade de São Paulo), entrou na Justiça para questionar grande empresas, com sócios ou controladores estrangeiros, sobre o uso de terras rurais.

Em todos os casos, ele adotou o instrumento da ação popular, solicitando, entre outras medidas, a suspensão de negócios já firmados, alegando que não foram submetidos à análise do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ou ao Congresso Nacional, como manda a lei.

São cinco ações. Algumas acionam não apenas a empresa, mas também seus parceiros. Quatro estão na Justiça Federal de São Paulo e têm como alvo principal BP Bunge Bioenergia, Bracell, BrasilAgro e Raízen. Outra está no Rio Grande do Sul, contra a SLC Agrícola.

...o juiz federal Paulo Cezar Neves Junior deu andamento a ação da BP Bunge. Decidiu ser imprescindível ouvir instituições públicas antes de avaliar o pleito. Intimou o Incra e a União a se manifestarem em 15 dias e determinou que o caso chegue ao Ministério Publico Federal...

Procurada pela Folha, a BP Bunge Bioenergia não comentou o processo até a publicação deste texto...

A assessoria de imprensa da Bracell enviou nota afirmando que "suas operações estão em conformidade com as leis e legislações brasileiras". Disse ainda que atua há mais de 20 anos no país, já tendo investido mais de R$ 30 bilhões...

A BrasilAgro reforçou que é uma empresa brasileira de capital aberto, listada na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, há mais de 15 anos...

A Raízen informou que não recebeu nenhuma citação desta ação, e destacou que "a companhia atua em conformidade com a legislação vigente e que se manifestará oportunamente, se vier a receber demanda judicial em tal sentido."

A SLC também disse que não foi citada e, portanto, ainda não tem conhecimento do conteúdo da ação...