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Artigo

21 Out 2024

Author:
Sam Tobin, Reuters,
Author:
Deutsche Welle (Brasil),
Author:
// AFP

Brasil: Começa em Londres o julgamento que pede indenização da BHP pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana; resultado pode abrir precedente para responsabilizar empresas

Antonio Cruz/Agência Brasil

O que está em jogo no julgamento do Caso Mariana em Londres”, 21 de outubro de 2024

Nove anos depois do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, começará... no Reino Unido um julgamento que busca reparação para brasileiros afetados pelos rejeitos de minério que vazaram da barragem.

Previsto para durar até março de 2025, o julgamento tem como objetivo responsabilizar a mineradora anglo-australiana BHP Billiton pelo ocorrido. Ao lado da brasileira Vale, a BHP é acionista igualitária da Samarco, a empresa que controlava a barragem quando o rompimento aconteceu ,em 5 de novembro de 2015.

O caso, que tramita na justiça britânica desde 2018, é movido por 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas afetadas no Brasil, que pedem uma indenização de R$ 230 bilhões, numa das maiores ações coletivas da história. Entre os requerentes estão também instituições religiosas, comunidades indígenas e quilombolas.

O julgamento ocorre em paralelo a uma tentativa de repactuação de um acordo de reparação firmado entre as empresas e o governo brasileiro, bem como em meio a uma polêmica sobre o pagamento de honorários advocatícios por parte das prefeituras das cidades brasileiras integrantes na ação no Reino Unido.

...Em jogo também está a possibilidade de estabelecer um precedente global para responsabilizar grandes corporações por danos ambientais causados em outros países. Isso pode impactar na reparação de outros desastres ambientais ocorridos no Brasil e cujos casos também estão sendo defendidos internacionalmente pelo mesmo escritório...

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