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Artigo

31 Jan 2019

Author:
Cleber César Buzatto, Conselho Indigenista Missionário (CIMI)/Le Monde Diplomatique (Brazil)

Brasil: Conselho Indigenista Missionário alega que gov. Bolsonaro, apoiado por agronegócio, mineração e setor de infraestrutura, coloca em risco direitos humanos dos povos indígenas

O governo Bolsonaro organiza sua base para tentar tornar ‘letra morta’ os direitos indígenas. Em paralelo, facilita o acesso e posse de armas de fogo aos fazendeiros “, 22 de janeiro de 2019

...[M]antendo...tom agressivo contra os povos e os direitos indígenas, especialmente quanto às suas terras, Bolsonaro arrebanhou...apoio generalizado dos setores político-econômico vinculados aos interesses do agronegócio, da mineração, da infraestrutura. Sentindo-se legitimado pelas urnas, o presidente empossado, em menos de 24 horas, partiu para o ataque contra os povos originários e seus direitos por meio da Medida Provisória 870/19 e diferentes decretos...[A]...CF determinou que tais terras são Bens da União, portanto do Estado brasileiro...[A] Constituição de 1988 reconhece ainda a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições de cada um dos 305 povos indígenas existentes no Brasil...[O]...governo Bolsonaro, por sua vez...[,]...está se organizando para tentar tornar ‘letra morta’...[:]...1. Inviabilizar o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas...[;]...2. Permitir e promover uma nova fase de esbulho possessório de terras indígenas...[;]...3. Facilitar e promover a colonização ideológica e fundamentalismo religioso junto aos povos indígenas...[;]...4. Promover violências institucionais por meio da criminalização e da repressão contra lideranças indígenas e organizações indigenistas e ambientalistas...[;]...5. Promover e acobertar violências não institucionais contra os povos indígenas e seus aliados...[D]iante desse cenário em que são tratados como um dos principais alvos a serem abatidos pelo governo federal, faz-se necessário muito discernimento, muita sabedoria, resistência, resiliência e unidade na ação por parte dos povos indígenas no Brasil...[À]s organizações aliadas e à sociedade em geral, resta-nos apoiar estes povos...[V]ida plena e para sempre aos povos indígenas do Brasil...

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