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Artigo

21 Mar 2017

Author:
Thais Pimentel e Raquel Freitas, G1 MG (Brazil)

Brasil: Justiça homologa controverso acordo preliminar entre Ministério Público Federal, Vale, Samarco e BHP sobre desastre do Rio Doce

“Justiça homologa parte do acordo preliminar entre MPF, Vale, Samarco e BHP sobre desastre em MG-Termo prevê que instituições independentes façam um diagnóstico dos danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana e mais de R$ 2 bilhões em garantias”, 16 de março de 2017

A 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais homologou em parte...[em 16 de março]…o acordo preliminar firmado entre Ministério Público Federal (MPF) e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, permitindo que instituições independentes façam um diagnóstico dos danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido no dia 5 de novembro de 2015, além dos programas em curso. O “mar de lama” que invadiu a bacia do Rio Doce é considerado a maior tragédia ambiental do país...O procurador disse ainda que o acordo foi parcialmente homologado a pedido do próprio Ministério Público Federal...[U]m dos eixos previstos no acordo é o socioeconômico, que tratará dos instrumentos de participação popular...[M]ovimentos sociais não estavam de acordo com a escolha da empresa que trabalharia nesta frente. Segundo o integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens ...Thiago Alves, a firma já havia prestado serviços para Samarco e...não tinha a independência requerida para desempenhar as atividades junto às pessoas afetadas pelo desastre...

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